DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
REINALDO JOSE GONCALVES AFFONSO/ 145º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da posse de Carlos Alberto Batista dos Santos em outro cargo
público, nº 1354/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
ALESSANDRA DIXINI ARAUJO/ 707ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Leandro Gomes Zamboni em outro cargo público, nº 3437/ ;
SUZANA DINIZ DANTAS/ 147ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da posse de José Roberto dos Santos em outro cargo público, nº 188/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LUIS FILIPE PEREIRA DA SILVA/ 709º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ ;
CRISTINA PASQUALETTO RODRIGUES/ 710ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Wagner de Almeida Soriano em outro cargo público, nº 1725/;
FLAVIA DE MIRANDA NASCIMENTO/ 712ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781/;
PAULO HENRIQUE GUIMARAES/ 151º colocado da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro cargo
público, nº 1395/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LUCAS MESQUITA LEONE/ 716º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Jéssica Medeiros Alff em outro cargo público, nº 1492/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 627, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 528, publicado
no DOU em 03/08/2023:
Nome/ classificação/ vaga/ Nomeação
MARLI DE OLIVEIRA/ 116ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da redistribuição de Raimundo Oliveira Nunes, nº 3440/;
JOYCE ARAUJO FARIAS/ 550ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Adriana Marcellino, nº 1262/ ;
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS/ 120º colocado da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela dos Santos Baxmann, nº 2287/;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MARCUS VINICIUS DA SILVA TAVARES/ 148º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Raimundo Oliveira Nunes, nº 3440/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
MARCELLA ALVES MADUREIRA/ 714ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Adriana Marcellino, nº 1262/ ;
ANA CARLA CORREA DE OLIVEIRA/ 149ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela dos Santos Baxmann, nº 2287/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 628
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 48611/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/08/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA MACE D O,
matrícula 159441, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 4.955, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
4611/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 9620/2023-TCU-
Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a partir de 02-04-2007, com efeitos financeiros a contar de 29-08-2023,
do fundamento legal da aposentadoria de Clécio Miguel Assmann, inativado no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 3981, publicada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-08-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001)
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.956, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
6003/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 9620/2023-TCU-
Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a partir de 12-09-2007, com efeitos financeiros a contar de 29-08-2023,
do fundamento legal da aposentadoria de Salete Carolina Carlotto, inativada no cargo de
Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 2574,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-07-2020, a vantagem do artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001)
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 266, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5768/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSE TANILSON SÁ FILHO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de agosto de 2023.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 267, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4057/2018,
resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, classificado em 164° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
vacância por posse em cargo inacumulável de José Tanilson Sá Filho.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA TRT7.GP Nº 464, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6272/2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 31/7/2023, MOEMA MARTINS MOURÃO DE BRITO,
Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção
de Expedientes Judiciais, oriunda do Ato nº 31/1986, alterado pelos Atos nºs 88/2009 e
147/2020 da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria.
Designar TICIANA JUCÁ MADRUGA, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer função comissionada FC4, com
atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Expedientes Judiciais, oriunda
do Ato nº 31/1986, alterado pelos Atos nºs 88/2009 e 147/2020 da Presidência deste
Tribunal, em virtude da aposentadoria de Moema Martins Mourão de Brito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 318, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE
para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Apoio às Varas do
Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO DIAVT.MCP Nº 12/2023, de 10 de agosto de 2023,
de lavra da Excelentíssima Senhora Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza do
Trabalho e Diretora do Foro Trabalhista de Macapá;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5318/2023 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1435, para exercer a função comissionada de
Assistente da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, FC-2, (código SIGEP nº
047), do quadro de lotação do Foro Trabalhista de Macapá, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Mauricio da Silva e Silva, a partir da data de publicação deste Ato
PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 328, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a transformação, sem aumento
de despesa (art. 24,
parágrafo único da Lei nº 11.416/2006), da função comissionada de Assistente da
Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-03, anteriormente ocupada pelo
servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, na função comissionada de Assistente de
Secretaria de Recurso de Revista, FC-5, por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, publicado
no Diário Eletrônico da Justição do Trabalho da 8ª Região em 24 de agosto de
2023;
CONSIDERANDO a indicação do servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-
5, consoante OFÍCIO TRT/GAB VP Nº 008/2023, expedido pela Desembargadora Vice-
Presidente, Excelentíssima Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
5631/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, da função comissionada de Assistente da Seção
de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-3 (Código SIGEP nº 079), com efeitos
a contar de 24 de agosto de 2023, data em que a referida função comissionada foi
extinta por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, publicado no Diário Eletrônico da Justição
do Trabalho da 8ª Região, na mesma data;
II- DESIGNAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5 (Código SIGEP nº 362), criada em
24 de agosto de 2023 por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, com efeitos a partir da
data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA