DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Nadia Meireles Moreira para o cargo comissionado de
Assessor 2, lotado na Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 530, DE 4 DE SETEMBRO 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CO N S I D E R A N D O
a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/PA nº 026/2014 que institui cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/2017, que revoga a Resolução Cofen
nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:
Art.1º - EXONERAR, a partir de 04 de setembro do ano corrente, o nacional
BRUNO CARVALHO DA CRUZ, do cargo de Assessor Executivo do Coren-PA.
Art.2º - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
devendo ser publicada em diário oficial.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente
HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 110/CREMESP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar a pedido, no dia 01/09/2023 a Sra. Mariana Kobaiachi Rodrigues CPF
352.676.618-56 do cargo de Oficial Administrativo do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 34, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 32, de 17/07/2023, publicado no DOU de
18/07/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 053.212.145–73 - FELLIPE AUGUSTO MAGALHAES ALVES
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO N° 35, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 092.487.546–19 - FERNANDO DA COSTA FARIAS PEREIRA LIMA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Lais Klein Ribeiro, portadora do
CPF nº 064.363.059-71, para o cargo de Advogado/Procurador Jurídico, lotada na Diretoria
Jurídica, a partir de 21 de agosto de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Luiz Rogerio Straioto, portador do
CPF nº 121.634.628-38, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro 2A, a partir de 21
de agosto de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2301ª Reunião Plenária
Extraordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24 de maio de 2023,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de São
José do Rio Preto, nomeando as psicólogas abaixo:
I - Janaina Darli Duarte Simão - CRP 06/47523 - Coordenadora;
II - Ana Carolina Ferreira Barbosa - CRP 06/119308 - Subcoordenadora;
III - Renata Galli Barbosa - CRP 06/40563 - Membra;
IV - Thainá da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra;
V - Vanessa Gimenez Ferreira - CRP 06/95188 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 009, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2301ª Reunião Plenária
Exrdinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24/05/2023, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de
BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Coordenador;
II - Bruna Pessenda - CRP 06/137732 - Subcoordenadora;
III - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 008, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada nas 2301ª Reunião Plenária
Extraordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24/05/2023.
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede do
Grande ABC, nomeando as psicólogas e psicólogos abaixo:
I - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Coordenador;
II - Aline Caroline Camilo - CRP 06/142295 - Membra;
III - Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes - CRP 06/46649 - Membra;
IV - Rafael Winter - CRP 06/114566 - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 19, de 17 de maio de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2304ª Reunião Plenária Ética
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26/05/2023, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de
CAMPINAS, nomeando as psicólogas abaixo:
I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;
II - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Subcoordenadora;
III - Jaciara Cristina da Silva - CRP 06/137886 - Membra;
IV - Juliana dos Santos Corbett - CRP 06/68596 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 03, de 24 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 26, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO a decisão tomada na 2304ª Reunião Plenária Ética do
Conselho Regional
de Psicologia
da 6ª Região,
de 26
de maio
de 2023,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle
Interno (CACI), nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:
I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Presidente;
II - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;
III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 15, de 05 de abril de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária