DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-
tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 124/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.124590/2023-91; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 99 SP 26
. I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
. II - CNPJ: 52.049.244/0001-62
. III - CNES: 2083116
. IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, n° 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-
900.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 11 SP 17
. I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Hospital Sírio
Libanês
. II - CNPJ: 61.590.410/0001-24
. III - CNES: 2079127
. IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP:
01.308-050.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 03 19 RJ 14
. I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz SA
. II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. III - CNES: 3005992
. IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP: 22.031-011.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 12 SP 15
. I - denominação: Clínica Lode V Formosa - Clínica e Microcirurgia de Olhos Dr José
Ronaldo Lode SS LTDA
. II - CNPJ: 64.910.151/0002-40
. III - CNES: 3157989
. IV - endereço: Rua Arapoca ,nº 236, Comp. Baixos, Bairro: Vila Foromosa, São Paulo/SP,
CEP: 03.362-000.
. Nº do SNT: 2 11 02 SP 72
. I - denominação: IOP Instituto Oftalmológico de Piracicaba
. II - CNPJ: 96.508.940/0001-65
. III - CNES: 2049406
. IV - endereço: Rua Luiz Razera, nº 450, Bairro: Jardim Elite, Piracicaba /SP, CEP: 13.417-
530.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 15 MG 13
. I - denominação: Oftalmo Clínica - Patrus Hospital Oftalmológico LTDA
. II - CNPJ: 86.452.695/0001-68
. III - CNES: 3221393
. IV - endereço: Rua Artur Bernardes, nº 440, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-
368.
. Nº do SNT: 2 11 19 MG 12
. I - denominação: Instituto Donato de Oftalmologia Ltda
. II - CNPJ: 17.413.469/0001-55
. III - CNES: 2131102
. IV - endereço: Avenida Gentil Messias, nº 270, Bairro: Vila Cruz, Poços de Caldas/MG,
CEP: 37.701-528.
. Nº do SNT: 2 11 05 MG 08
. I - denominação: Hospital de Olhos Vale do Aço LTDA
. II - CNPJ: 05.011.179/0001-04
. III - CNES: 2805421
. IV - endereço: Avenida Zita Soares de Oliveira, nº 238, Bairro: Novo Centro, Ipatinga/MG,
CEP: 35.160-007.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 02 RS 03
. I - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo
. II - CNPJ: 92.021.062/0001-06
. III - CNES: 2246988
. IV - endereço: Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-
080.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 11 02 PR 11
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças - HNSG Hospital da Providência
. II - CNPJ: 76.562.198/0005-92
. III - CNES: 2439360
. IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 518, Bairro: Centro, Apucarana/PR, CEP: 86.800-120.
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 19 MS 03
. I - denominação: COLL Clínica de Olhos Dr. Luiz Lani
. II - CNPJ: 02.855.446/0001-23
. III - CNES: 3157555
. IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 4.254, Bairro: Jardim dos Estados, Campo
Grande/MS, CEP: 79.020-001.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 12 19 SP 07
. I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital
BP
. II - CNPJ: 61.599.908/0001-58
. III - CNES: 2080575
. IV - endereço: Rua Maest Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-
900.
. Nº do SNT: 2 12 19 SP 18
. I - denominação: Hospital das Clinicas HCFAMEMA
. II - CNPJ: 09.161.265/0001-46
. III - CNES: 2025507
. IV - endereço: Rua Doutor Reinaldo Machado, nº 255, Bairro: Fragata, Marília/SP, CEP:
17.519-080.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 12 15 RJ 03
. I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - Impar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0012-07
. III - CNES: 3065634
. IV - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro,
Niterói/RJ, CEP: 24.020-096.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 41 12 PR 02
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças
. II - CNPJ: 76.562.198/0001-69
. III - CNES: 0015318
. IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-
040.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 21 10 PE 03
. I - denominação: Hospital Memorial São José - Rede D'Or São Luiz
. II - CNPJ: 06.047.087/0092-76
. III - CNES: 2517140
. IV - endereço: Avenida Agamenon Magalhães, nº 2.291, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE,
CEP: 50.100-010.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 10 SP 03
. I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo - Fundação Faculdade de
Medicina MEC MPAS
. II - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. III - CNES: 2078015
. IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São
Paulo/SP, CEP: 05.403-010.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 03 19 RJ 31
. I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321
RJ;
. II - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584619 RJ;
. III - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 52855960 RJ;
. IV - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52667188
RJ;
. V - membro: Jacqueline Sampaio dos Santos Miranda, cardiologista, CRM 52631736 RJ;
. VI - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 52694207 RJ;
. VII - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 52703753
RJ;
. VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000 RJ;
. IX - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954 RJ;
. X - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico e geral, CRM 52120543-9 RJ.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 12 SP 39
. I - responsável técnico: Jose Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 57862 SP;
. II - membro: Charles Tricoletti Marangoni, oftalmologista, CRM 138402 SP.
. Nº do SNT: 1 11 17 SP 20
. I - responsável técnico: José Eduardo Pazim, oftalmologista, CRM 114540 SP.
. Nº do SNT: 1 11 19 SP 25
. I - responsável técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624 SP.