DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 11 05 SP 12
. I - responsável técnico: Renato Andrade de Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994
- SP
. Nº do SNT: 1 11 15 SP 05
. I - responsável técnico: Mauro Nishi, oftalmologista, CRM 51861 SP.
. Nº do SNT: 1 11 15 SP 28
. I - responsável técnico: Luiz Savério Plastino Júnior, oftalmologista, CRM 88293 SP.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 15
. I - responsável técnico: Paulo Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 7047
MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 12
. I - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837
MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 07
. I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG.
. Nº do SNT: 1 11 12 MG 15
. I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 14
. I - responsável técnico: : Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista,
CRM 40464 MG.
. Nº do SNT: 1 11 12 MG 21
. I - responsável técnico: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198
MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 11
. I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 MG.
. Nº do SNT: 1 11 15 MG 17
. I - responsável técnico: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925 - MG;
. II - membro: Joao Patrus de Souza Filho, oftalmologista, CRM 19345 - MG;
. III - membro: Giuliano de Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298 - MG;
. IV - membro: Bianca Prado Patrus, oftalmologista, CRM 95411 MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 24
. I - responsável técnico: Geraldo Lustosa das Neves, oftalmologista, CRM 75578 MG;
. II - membro: Ricardo Gomes Braga de Magalhães, oftalmologista, CRM 72464 MG;
. III - membro: Fernanda Tanaka Iasbeck Goncalves, oftalmologista, CRM 87152 MG.
. Nº do SNT: 1 11 05 MG 12
. I - responsável técnico: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076 MG.
. Nº do SNT: 1 11 16 MG 09
. I - responsável técnico: Lauro Panucci, oftalmologista, CRM 15969 MG.
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 11 19 ES 03
. I - responsável técnico: Wagner Jordao Rodrigues dos Santos, oftalmologista, CRM 11461
ES .
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 02 RS 04
. I - responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357 RS;
. II - membro: Adriano Bertoni Frasson, oftalmologista, CRM 24418 RS;
. III - membro: Ricardo Tres, oftalmologista, CRM 27447 - RS.
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 02 PR 03
. I - responsável técnico: Enio Suequiti Suganuma, oftalmologista, CRM 17559 - PR.
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 19 MS 06
. I - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346 MS.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 17 RJ 06
. I - responsável técnico: Renato Ambrosio Junior, oftalmologista, CRM 52.621072 RJ.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 11 10 RN 01
. I - responsável técnico: Araken Britto de Souza, oftalmologista, CRM 4452 RN;
. II - membro: Flávia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727 RN;
. III - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388 RN;
. IV - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870 RN;
. V - membro: Alisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 RN;
. VI - membro: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079 RN.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 19 SP 10
. I - responsável técnico: Caio Oliveira D'Elia, ortopedista e traumatologista, CRM 100529
SP;
. II - membro: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM 93706 SP;
. III - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 SP;
. IV - membro: Wagner Castropil, ortopedista e traumatologista, CRM 71299 SP.
. Nº do SNT: 1 12 13 SP 37
. I - responsável técnico: Mustafa Ahmad Zoghbi, ortopedista e traumatologista, CRM
86094 SP.
. Nº do SNT: 1 12 13 SP 34
. I - responsável técnico: Arthur Cleber Telini, ortopedista e traumatologista, CRM 45548
SP.
. Nº do SNT: 1 12 19 SP 24
. I - responsável técnico: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 SP;
. II - membro: Rodrigo da Silveira Antoniassi, ortopedista e cirurgia do quadril, CRM 156365
SP;
. III - membro: Eduardo Martinelli Jacob, ortopedista e cirurgião da mão, CRM 125521
SP;
. IV - membro: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista, CRM 116908 SP;
. V - membro: Rogerio João de Freitas, ortopedista, cirurgia do quadril e oncologia
ortopédica, CRM 75713 SP.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25
. I - responsável técnico: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM
52735904 RJ;
. II - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256
R J.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 21 19 SE 03
. I - responsável técnico: Ana Carolina Freitas Silveira Sobral Paixão, cancerologista
pediátrica, CRM 3445 SE;
. II - membro: Osvaldo Alves de Menezes Neto, cancerologista pediátrica, CRM 3318 SE;
. III - membro: Priscila Oliveira Percout, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3654 SE;
. IV - membro: Ohana Caroline Machado Bispo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4068
SE;
. V - membro: Danillo de Jesus Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4925 SE.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 21 10 PE 05
. I - responsável técnico: Reijane Alves de Assis, hematologista e hemoterapeuta, CRM
14729 - PE;
. II - membro: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22178 -
PE;
. III - membro: Danielle Padilha de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13336 -
PE;
. IV - membro: Maria Carolina Mendonca Correa Lima, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 17844 - PE;
. V - membro: Igor Paiva dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25158 - PE;
. VI - membro: Bruna Rosa Viana de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16028
- PE;
. VII - membro: Gabriella Seixas Doca Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22824
- PE;
. VIII - membro: Ana Paula Freire Cavalcante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23568
- PE.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 41 12 PR 02
. I - responsável técnico: Remulo José Rauen Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 18869
PR;
. II - membro Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 PR;
. III - membro Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300 PR;
. IV - membro Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 15091
PR;
. V - membro Alexandre Alessi, cardiologista, CRM 12439 PR.
Art. 14 Fica concedida renovação
autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 99 SP 26
. I - responsável técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062 SP;
. II - membro: Fátima Costa Matias Pelarigo, nefrologista, CRM 66059 SP;
. III - membro: José Fernando Stocco Guilhen, nefrologista, CRM 120983 SP;
. IV - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867 SP;
. V - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908 SP;
. VI - membro: André Alvarez Guzzardi, urologista, CRM 122612 SP;
. VII - membro: Guilherme Silva Caldas, urologista, CRM 109204 SP;
. VIII - membro: Fábio Hissachi Tsuji, urologista, CRM 106846 SP;
. IX - membro: Alexandre Carlos Messias, urologista, CRM 144858 SP;
. X - membro: Ludvig Hafner, cirurgião vascular, CRM 30634 SP;
. XI - membro: Leonardo Ruiz Casemiro, cirurgião vascular e geral, CRM 162042 SP;
. XII - membro: Marcelo José de Almeida, cirurgião vascular, CRM 76621 SP;
. XIII - membro: Joao Marcos Leone, nefrologista, CRM 149258 SP.
Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Renova
autorização
e
habilitação
de
estabelecimento
de
saúde para
realização
de
exames de histocompatibilidade.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições.
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que
estabelece as normas de cadastramento dos Laboratórios de Histocompatibilidade;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
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