DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000802202361 . Objeto: Aquisição de colunas cromatográficas para
análises vinculadas ao projeto Lignoxiacids Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação direta
será feita quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 30/08/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$
13.775,79. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 05/09/2023) 135058-13203-2023NE000100
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0013-2; Dispensa de Licitação
nº 028/2022 - UASG 130240. Processo nº 21173.000790/2023-16. Objeto: Prorrogação de
vigência por 01 (um) ano. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98)
e
Contratada:
Carsif
Comércio
de
Equipamentos
Ltda.
(07.625.232/0001-84). Valor Global: R$ 19.800,00. Assinatura: 05/09/2023; Vigência:
18/10/2023 a 18/10/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-
Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Carlos Abel
de Moraes (Sócio-Administrador).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-2023/DP. PROCESSO PROT nº 3955/2022. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 01/2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria técnica especializada em implantação da prática do
gerenciamento de riscos e controles internos na estrutura organizacional da CBTU, bem
como para prestação de serviços de assessoria necessários à contratação de ferramenta de
suporte tecnológico, visando fortalecer as práticas de governança e estabelecer estrutura
integrada de apoio à gestão estratégica da Companhia. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187.000,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Módulo Security Solutions S/A,
SIGNATÁRIOS: Alberto Mourão Bastos, Representante legal e Carlos Alberto Goncalves
Affonso, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 111 de 14/06/2023, página 8, referente
ao CTR 038/2023.
onde se lê: Valor do Contrato: R$ 49.578,60 (quarenta e nove mil, quinhentos
e setenta e oito reais e sessenta centavos),
leia-se: Valor do Contrato: 52.057,53 (cinquenta e dois mil, cinquenta e sete
reais e cinquenta e três centavos), permanecendo inalteradas as demais condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo CTR nº 004/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: acrescer em 15,629152%; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE TELA
TOUCH SCREEAN ELO de 10,4' COM CABO FLAT DE CINCO VIAS, PARA USO NA IHM DO
SISTEMA DE MONITORAMENTO COSMO DO TUE/CAF desta CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: NOVELTY COMÉRCIO SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ 27.151.535/0001-
10, no valor total Geral de R$ 22.103,40 ( Vinte Dois Mil, Cento e Três Reais e Quarenta
Centavos) prazo de Entrega ate 15 (quinze) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da
lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
PASTILHAS INTERCAMBIÁVEIS PARA TORNO RODEIRO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: TOTALFIX COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 06.141.500/0001-20, no
valor total Geral de R$ 23.941,00 ( Vinte Três Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais)
prazo de Entrega até 20 (vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº
13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
BATERIAS DE CHUMBO ÁCIDO PARA EMPILHADEIRA DESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: ACUMULADORES MOURA S/A, CNPJ 09.811.654/0001-70, no valor total Geral
de R$ 24.501,62 ( Vinte Quatro Mil, Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos)
prazo de Entrega até 45 (quarenta e cinco) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da
lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: Acréscimo no percentual de
22,06% (vinte e dois vírgula zero seis por cento), que corresponde ao valor de R$
127.957,91 (cento e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um
centavos); A supressão no percentual de 2,65% (dois vírgula e sessenta e cinco por cento),
que corresponde ao de R$ 15.356,44 (quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos); A prorrogação do prazo contratual por mais 96 (noventa e
seis) dias, a partir do seu vencimento. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de
Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0016-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
CONTEC SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Guilherme Maciel dos Santos. ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 163/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas de uso comum para
manutenção em veículos ferroviários da STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia,
121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 05/09/2023) 275078-27209-2023NE000225
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0002.00/2010.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco - SECTI/PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2023000009,
constantes
no
Processo
Administrativo
SEI/MCTI
nº
01200.000748/2010-07
em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, o art. 3º,
I e 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: MAURICELIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO, Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001516/2022-59.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 36.314.871/0001-27 - ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de Nobreak.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA
CNPJ:
05.399.623/0001-00
MODALIDADE:
Pregão n°
108/2023.
OBJETO:
O
registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de higienização de periódicos e documentos arquivísticos
para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São
José dos Campos- SP e Cachoeira Paulista- SP VALOR TOTAL REGISTRADO:
109.500,00. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: De 04/09/2023 a
04/09/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL
LTDA
CNPJ:
26.157.471/0001-00
MODALIDADE:
Pregão
n°
108/2023. OBJETO: O registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço
de higienização de periódicos e
documentos arquivísticos para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), de São José dos Campos- SP e Cachoeira Paulista- SP VALOR
TOTAL REGISTRADO: 107.640,00. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA:
De 04/09/2023 a 04/09/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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