DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Compressor de ar 250 L com chave
especial 2 HP; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 14.977,26. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023,
Processo 21188.000104/2023-48. Empresa: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23,
item 1, valor estimado R$ 7.560,00 e item 2, valor estimado R$ 104.760,00, sendo o valor total
estimado R$ 112.320,00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Meio-
Norte, localizada em Teresina-PI, mediante pagamento de serviço de agente de integração por
estudante, de forma a preencher até 15 vagas de estágio.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 003/2020 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 12.912,77. Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 05/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 007/2018 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:1.698,38 . Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 05/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Sempre Sementes Ltda. Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, vinculas ao projeto: Desenvolvimento de
cultivares de sorgo granífero, forrageiro e bioenergia de alta produtividade e qualidade.
Data de assinatura: 05/09/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; Valor Global: R$ 767.734,91; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente,
pela Faped; Fernando João Prezzotto, CEO, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº
269.951.938-30;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
Projeto
1152-
FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data da
assinatura: 24/08/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Tamires Fornazari, CPF nº 441.131.418-
51; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI -
34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 04/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e, Tamires Fornazari, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira; Registro SAIC
nº 21900.13/0019-2-07; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Associação
Brasileira de Hereford e Brafors - ABHB - CNPJ 87.461.851/0001-10 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-
16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, sem ônus adicional; Data da
assinatura: 16/08/2023; Vigência: 6 (seis) meses, com início em 16/08/2023 e término em
16/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Eduardo de Souza Soares -
Presidente da ABHB e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente da FAPEG.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante
Ismael Garcia Nunes; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade;
Data assinatura: 01/09/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa
Pecuária Sul, Marco Flávio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
Luis Clovis Belarmino, Diretor da FAPEG e o(a) estudante Ismael Garcia Nunes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9309882 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Serviço de instalação de telas de proteção, cumulado com fornecimento de material;
Valor Total Contratado: R$12.055,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DM CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA - CNPJ 08.052.872/0001-05; Data de Assinatura: 04/09/2023.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197.000991/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para o fornecimento e instalação de 05 (cinco) Kits de sistemas de irrigação
em 05 (cinco) comunidades indígenas e a entrega de 02 (dois) Kits de irrigação no
almoxarifado da Unidade, que serão instalados pela equipe da própria Embrapa Roraima,
consolidado no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 9316128), e conforme especificações
constantes neste no de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00011-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atente
para a ANEXO III - DECLARAÇÃO SOBRE IMPEDIMENTOS DA LEI Nº 13.303/2016.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/09/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e Isabela Patrícia de Andrade Figueira - CPF -
nº 073.996924-24, com a interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº
00.849.774/0001-91; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto
gerenciado pela FAPED, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu
projeto intitulado: 1134 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/Solos UEP RECIFE; Valor Global: R$
4.500,00; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Maria De Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Isabela Patrícia de Andrade Figueira - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de
Contabilidade a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0087-7-01); Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ROGÉRIO LEITE DA SI LV A
CONTABILIDADE ME, - CNPJ - nº 14.272.386/0001-03,; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 6.000,00 iniciando-se
em 17/10/2023 até 17/10/2024; Data de Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rogério Leite da
Silva - Diretor/Sócio da ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e PRODUTOR DO BEM CERTIFICAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE LT DA
(48.054.375/0001-60); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não
se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Leonardo Thielo de La Vega do PRODUTOR DO BEM.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e João Pedro
Rodrigues Duarte-PF, CPF 056.xxx.xxx-88; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq-ITI B; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 04/09/2023; Período vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e João Pedro Rodrigues Duarte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.23/0061-0; Partes: Embrapa e Atitus
Educação S.A; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Objeto: Conceder estágio de complementação
educacional a alunos
regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 05/09/2023;
Período: 05/09/2023 a 05/09/2028; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente
da SUSEC; Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de
Pessoal e Luiz Ronaldo Freitas de Oliveira Diretor de Campus Atitus Educação S.A..
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