DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600020
20
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01340.006509/2021-19.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Alterar a
demanda contratada do contrato de fornecimento de energia elétrica da Unidade do INPE
em Eusébio/CE. Data de Assinatura: 25/08/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01201.000191/2022-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: 1-Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 13/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/11/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666/1993; 2-
Estabelecer novo prazo de execução do objeto contratual, de 3 (três) meses, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura deste
termo aditivo; 3- Acrescentar 24,4% (vinte e quatro inteiros e quatro décimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatárias: Pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela BST7 Engenharia e Acessoria Ltda: Adelina Maria
Cavali - Sócia-proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.507,29. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: Aquisição de Solução
Radioativa de Molibdênio-99 (MO-99), Solução Radioativa de Cloreto de Galio-67 forma de
cloreto, Solução Radioativa de Cloreto de Talio-201 e Solução Radioativa de Cloreto de
Índio-111 (In-111) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 37.967.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: Aquisição de Solução
Radioativa de Molibdênio-99 (Mo-99) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 23.925.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133940 - CENTER OF MOLECULAR RESEARCH. Objeto: Aquisição de Gerador
de Germânio-68/Galio-68 para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 330.508,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004962202243 . Objeto: Atualização de Licença de uso dos softwares
ANSYS MECHANICAL ENTREPRISE, ANSYS LS-DYNA e ANSYS CFD. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
04/09/2023. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora Adm.e Infraestrura.
Ratificação em 04/09/2023. ISOLDA COSTA. Diratora Substituta. Valor Global: R$
790.565,66. CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND
SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001578202370. Objeto: Concessão de uso de área interna,
para seleção de Banco para Postode Atendimento Bancário (PAB) no IPEN-CNEN.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003579202324. Objeto: Aquisição de conversores de
protocolos, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Joao 
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 245209-24209-2023NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003615202350. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas
para bateria de Cilindros de Hélio TAG U211, conforme descrição e quantidades previstas
no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2023 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0191/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e PROMEC - PROJETOS E MODELAGEM EM ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO
LTDA.ME, CNPJ nº 10.724.869/0001-32, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua Hélio Almeida, s/nº, incubadora de Empresas COPPE/UFRJ, Bairro
Ilha do Fundão, CEP 21941- 972. Objeto: Execução do Projeto "DTmining - Digital Twin para
Otimização de Plantas de Mineração.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2023NE000767 8/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 843.400,00 (oitocentos
e quarenta e três mil e quatrocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 86.400,00 (oitenta
e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
PROMEC - PROJETOS E MODELAGEM EM ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO LTDA.ME:
LEANDRO CARLOS GAZONI, CPF 041.431.267-88. Data de assinatura: 04/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0234.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/12/2024; Prazo de Vigência: 23/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0264.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS; CNPJ nº
02.776.669/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/06/2025; Prazo
de Vigência: 30/09/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, o
resultado da Chamada
Pública Laboratório
Sisfóton-MCTI (Geral)
(Suplementação
Interna). As
propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/3914560751310070
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023,
o resultado
da
Chamada
Pública CNPQ/MS/SAPS/DEPROS
2023
-
CONSTRUÇÃO DE METODOLOGIA PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO (Contrato
inicial).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0851458369903047
Em 5 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI