DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acrescentar 32,06 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 4.774.851,95 (quatro milhões, setecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o
valor acrescido em r$ 3.637.182,11 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e
oitenta e dois reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função da supressão e do acréscimo.
Vigência: 31/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621.052,05.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01441.000269/2022-83.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27
- FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeira repactuação de preços do
contrato administrativo nº 005/2023 (sei nº 2023485), a partir de 1º de junho 2023,
perfazendo o montante mensal estimado de r$ 297.519,87 (duzentos e noventa e sete mil
quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de análise ibram - 1ª
repactuação anexa a este instrumento (sei nº 2135779). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.570.238,48. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL EM 2023
Processo nº 01450.002076/2023-39
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente,
de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando o que consta do Processo SEI nº 01450.002076/2023-
39, torna pública a retificação ao Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023, que teve seu extrato publicado no DOU de
25 de julho de 2023, Edição nº 140, Seção 3, página 17, e texto integral publicado no site do Iphan (https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/), nos seguintes termos:
1. A parte final do preâmbulo passa a vigorar com a seguinte redação:
"(...) As propostas para Termos de Colaboração e Convênio, e os Planos de Ação para Termos de Execução Descentralizada (TED) serão recebidas do dia 26/07/2023 até o dia
15/09/2023."
2. O item 5.4.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
'5.4.1. O número máximo de projetos aprovados nas três linhas temáticas será condicionado à disponibilidade orçamentária."
3. O item 8.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
"8.3. A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em um dos programas denominados 'Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em
2023', no período de 26 de julho à 15 de setembro de 2023. Os programas, abaixo especificados, correspondem à tipologia do instrumento de parceria, bem como à entidade propositora,
segundo o que segue:"
. Tipo de instituição beneficiária/proponente
Módulo
Tipo de Instrumento
Programa nº
. Órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta
Estadual.
Transferências Discricionárias e Legais
Convênio
2041120230005
. Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Transferências Discricionárias e Legais
Termo de Colaboração
2041120230006
. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada
00204520230005
4. O item 8.12 passa a vigorar com a seguinte redação:
"8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão ao cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:"
. ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
PRAZOS
. 1
Publicação do Edital de Chamamento Público.
25/07/2023
. 2
Cadastramento e envio das propostas na plataforma Transferegov.
26/07/2023 a 15/09/2023
. 3
Etapa de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e Avaliação
18/09/2023 a 22/09/2023
. 4
Divulgação do resultado preliminar.
25/09/2023
. 5
Interposição de recursos (conforme modelo constante no ANEXO XIV) contra o resultado preliminar.
26/09/2023 a 30/09/23
. 6
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção e Avaliação.
Até 16/10/2023
. 7
Homologação e publicação do resultado definitivo do processo seletivo, com divulgação das decisões recursais proferidas (se
houver).
Até 17/10/2023
5. As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023 permanecem inalteradas.
LEANDRO GRASS
Presidente do Iphan
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 01514.003333/2015-58 - Termo Aditivo nº 010/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 144.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ
n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso para contratação da obra de Restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de
Matozinhos. Da Prorrogação: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023 -
do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
PROCESSO Nº 01514.000684/2014-26 - Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 145 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°
16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso para contratação da obra de Restauração da Igreja do Rosário. Da
Prorrogação: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023 - do Prefeito
Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000082202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a
realização dos serviços de recuperação do viveiro de plantas denominado Bromeliário, que
abriga parte do acervo da família botânica Bromeliaceae do Sítio Roberto Burle Marx
(SRBM), Unidade Especial do Iphan localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000031202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de engenharia para prestação de serviços de Recuperação do Sombral
Graziela Barroso - 1ª etapa/fase 1: recuperação do muro externo, no Sítio Roberto Burle Marx,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Estrada
Roberto
Burle
Marx,2019,
Barra
de Guaratiba
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000046
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem com
fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas no âmbito do prédio do palácio
gustavo capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 223.797,44. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343046
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01477.000013/2020-05.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato 02/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso
ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 03/09/2023 e término em
03/09/2024.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.280,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas comunica a ausência de
interessados na execução do Objeto da Tomada de Preços supracitada, ficando
o certame caracterizado como LICITAÇÃO DESERTA.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Superintendente Estadual
(SIDEC - 05/09/2023) 343035-40401-2023NE000001