Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600029
29
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO XI
AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE PARTITURAS E PARTES CAVADAS AO BANCO DE
PARTITURAS BRASILEIRAS
Eu, _________________________________________________________________ (nome
completo do(a) concorrente - compositor(a) da obra musical submetida à premiação), de
nome artístico _____________________________________________, portador(a) do RG
nº 
____________________________,
emitido 
pelo
___________________________
(órgão / UF), e CPF n°___________________________, AUTORIZO que a partitura e as
partes 
da 
obra 
intitulada
_____________________________________________________________, submetida ao
PRÊMIO FUNARTE
XXV BIENAL
DE MÚSICA
BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA,
sejam
incorporadas ao banco de partituras brasileiras a ser elaborado pela Funarte (banco de
dados para difusão virtual de obras musicais nacionais), podendo ser consultada(s) e
baixada(s) ("download") de forma gratuita.
Local/Data: ____________________, _____ de ___________________ de 2023.
_____________________________________________
ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A)
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 60093.000141/2020-14.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 26.766.066/0001-80 - A. K. COMERCIO DE PECAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses
contados de 02/10/2023 a 01/10/2024; Alterar o nome empresarial de A. K COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI para A.K COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, sem alteração
no número do CNPJ, em observância ao disposto no Art. 41 da lei nº 14.195/2021; e
Ratificar o valor total da contratação de R$ 97.246,82 (noventa e sete mil duzentos e
quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para a prestação, sob demanda, dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, assistência de
socorro mecânico, elétrico/reboque, com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios
todos genuínos, nos 05 (cinco) veículos que compõem a frota do Centro Regional de Porto
Velho. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.246,82. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67224.007633/2018-22.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/basv/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 26/09/2024.. Vigência:
27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.128,32. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67224.000961/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.937.629/0001-
04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 009/basv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2023 a 11/09/2024.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.434,27. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/BASC/2023
Chamada Pública nº 005/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
24, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no § 1º do
art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de
04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 14 de agosto de
2020, e alterações.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por
intermédio do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representada pela Base
Aérea de Santa Cruz- BASC, pessoa jurídica de direito público, sediada na Rua do Império,
S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, inscrito no CNPJ sob o n.º
00.394.429/0222-60, neste ato representado pelo Sra. Ordenadora de Despesas, a Cel. Int.
SILVIA VEIGA BRITO, inscrito no CPF n.º 077.037.417-44, no uso de suas prerrogativas legais,
e considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA nº
50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015, através da Seção de Licitações e Contratos,
realizará a Chamada Pública n.º 005/2023, para aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023; Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021; e Resolução Nº 84, de 10 de agosto
de 2020 e as exigências estabelecidas neste Edital, para fornecimento do objeto durante o
período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços,
ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.
O Edital estará disponível na página www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 02 de outubro de 2023, às 10 horas, Seção de
Licitações e Contratos da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, sediada na Rua do Império, S/N,
Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, quando em seguida, será realizada a
abertura dos mesmos.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004074/2023-81.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota (serviços mecânicos e fornecimento de
peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares).
Fundamento Legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 1.605.824,45. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002327202381. Objeto: Contratação de serviços para Manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo de Saúde
(GSAU-SM) da Base Aérea de Santa Maria (BASM).. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002998202312. Objeto: Aquisição de gases industriais e medicinais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120641-00001-2023NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003017202346. Objeto: Contratação de serviço de coleta de resíduos
industriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001600202322. Objeto: Aquisição de pirotécnicos. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 -
Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 041/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP,
LLC DBA "AEG Fuels. N. PROCESSO: 67102.217419/2021-64 N. DO CONTRATO:
041/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: ACRESCENTAR
25% do valor total do contrato referente ao fornecimento de combustível de aviação tipo
querosene nas localidades determinadas. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 808.876,08
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/09/2023
VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
EXTRATO
DE
TERMO 
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
0 1 5 / C A BW / 2 0 2 1 ;
No item publicado em 25/07/2023, na Edição 140, Seção 3, Página 18
referente ao pág 67102.203675/2020-93, do Contrato 015/CABW/2021.
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/072022
Leia-se: DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 20/07/2023.

Fechar