DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexo VI - Autorização do detentor dos direitos do texto da obra musical
Anexo VII - Lista de orquestras e grupos de câmara disponíveis
Anexo VIII - Formulário de recurso das etapas de Avaliação e Habilitação
Anexo IX - Declaração de que as cópias são idênticas aos documentos originais
Anexo X - Autorização de execução, gravação, filmagem, difusão e guarda.
Anexo XI - Autorização de disponibilização das partituras no Banco de
Partituras Brasileiras (opcional).
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO I
RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Eu,
_________________________________________________________________
(nome
completo),
portador(a)
do
RG
nº
_______________________,
emitido
pelo
_______________________ (órgão / UF), e CPF n°_____________________________,
declaro
que
recebi
a
quantia
de
_____________________________________________________ (valor numérico e por
extenso)
relativa
à
premiação
da
obra
musical
intitulada
_____________________________________________________ no PRÊMIO FUNARTE XXV
BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA,
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
___________________________________________________
ASSINATURA DO(A) PROPONENTE
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
Eu,
_________________________________________________________________
(nome
completo do(a) compositor(a) da obra musical submetida à premiação), de nome artístico
_____________________________________________,
portador(a)
do
RG
nº
____________________, emitido pelo _____________________ (órgão / UF), e CPF
n°______________________________________,
declaro
que
a
Pessoa
Jurídica
___________________________________________________________, inscrita no CPNJ
sob
o n°
_________________________________, me
representa,
na condição
de
proponente
da
obra
musical
intitulada
_________________________________________________________, de minha autoria,
junto ao PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA,
podendo realizar todos os procedimentos relativos à minha participação como
concorrente no referido processo seletivo, inclusive interpor recursos e, se for o caso,
enviar documentos necessários à sua habilitação e receber, em sua conta bancária, os
recursos financeiros do prêmio, se a obra musical for selecionada.
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
_______________________________________________
ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A)
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO III
AUTODECLARAÇÃO DE GÊNERO
Para fins de participação como compositora no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL
DE
MÚSICA
BRASILEIRA
CONTEMPORÂNEA,
eu,
______________________________________ (nome completo), portadora do RG nº
___________________________, CPF nº ______________________________, D EC L A R O
que sou ________________________ (informar o gênero: Mulher Cisgênero ou Mulher
Transgênero) e que desejo concorrer na categoria de cota para mulheres, conforme
disposto no item 8.1, letra "a", do edital do chamamento público.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de
minha autoria e aplicação de sanções criminais.
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
______________________________________
ASSINATURA DA DECLARANTE
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO IV
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Para fins de participação no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA
BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, eu, _____________________________________ (nome
completo), portador(a)
do RG
nº ________________________________,
CPF nº
______________________________, DECLARO que sou:
( ) NEGRO(A) e que desejo concorrer na categoria de cota para negros(as),
conforme disposto no item 8.1, letra "b", do edital do chamamento público.
( ) INDÍGENA e que desejo concorrer na categoria de cota para indígenas,
conforme disposto no item 8.1, letra "c", do edital do chamamento público.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de
minha autoria e aplicação de sanções criminais.
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
______________________________________
ASSINATURA DO(A) DECLARANTE
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO V
AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Para fins de participação no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA
BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, eu, _____________________________________ (nome
completo),
portador(a)
do
RG
nº
___________________________,
CPF
nº
______________________________,
DECLARO
que
sou
Pessoa
com
Deficiência
_______________________________ (informar natureza da deficiência) e que desejo
concorrer na categoria de cota para PCD, conforme disposto no item 8.1, letra "d", do
edital do chamamento público.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de
minha autoria e aplicação de sanções criminais.
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
______________________________________
ASSINATURA DO(A) DECLARANTE
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO VI
AU T O R I Z AÇ ÃO
Eu,
__________________________________________________________________
(nome
do(a)
autor(a)
do
texto
da
obra
musical),
de
nome
artístico
___________________________________________________________, portador(a) do RG
nº __________________________, emitido pelo _________________________ (órgão /
UF), e CPF n° ___________________________________ , autorizo a inscrição da obra
musical intitulada
__________________________________________________________,
cujo texto (ou "letra") é de minha autoria, no PRÊMIO XXV BIENAL DE MÚSICA
BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, da Funarte.
Caso a obra seja selecionada, também AUTORIZO:
a) A apresentação da referida obra musical em concerto integrante da
programação da XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, bem como a utilização
de partituras e partes nos ensaios;
b) A realização de duas execuções da obra musical em eventos posteriores
organizados pela Funarte, caso ocorram;
c) A gravação sonora e a filmagem do referido concerto (letra "a") pela
Funarte, para fins documentais, e a guarda destes documentos audiovisuais no CEDOC
Funarte, para fins de consulta;
d) A difusão não comercial da gravação e filmagem do concerto (letra "a")
pela internet ou rede(s) pública(s) de rádio e/ou televisão, ao vivo ou posteriormente ao
evento, por iniciativa da Funarte ou por instituição pública por ela autorizada.
Local/Data:
___________________,
_____ de
____________________
de
2023.
____________________________________________________
ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A) - AUTOR(A) DO TEXTO DA OBRA
MUSICAL
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO VII
LISTA DE ORQUESTRAS E GRUPOS DE CÂMARA DISPONÍVEIS
Orquestras disponíveis para participação na XXV Bienal de Música Brasileira
Contemporânea
1)Orquestra Sinfônica Nacional da UFF;
2)Orquestra Sinfônica da UFRJ;
3)Orquestra Sinfônica de Barra Mansa;
4)Orquestra de Cordas de Volta Redonda.
Grupos de câmara disponíveis para participação na XXV Bienal de Música
Brasileira Contemporânea
1)Abstrai ensemble (Soprano solo,
Flauta, Clarineta/Clarone, Saxofones
(todos), Fagote, Violino, Violoncelo, Violão, Piano e Percussão);
2)Cron Ensemble (Flauta, Clarineta, Fagote, Trompete, Trompa, Piano e
Percussão);
3)Trio Aquarius (Violino, Violoncelo e Piano);
4)Quarteto Suassuna (Violinos I e II, Viola e Violoncelo);
5)Quinteto Villa-Lobos (Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Trompa);
6)Madrigal Contemporâneo (Coro misto).
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO VIII
RECURSO DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO
. Nº de inscrição
. Nome da obra musical
. Nome do(a) proponente
. Telefones
. E-mail
. Marque
a etapa
para
a
qual interpõe recurso
( ) Recurso para a etapa de AVALIAÇÃO
( ) Recurso para a etapa de HABILITAÇÃO
. Apresentação do Recurso (justificar o pedido)
.
. Data e assinatura do(a) proponente
Local: Data:
Assinatura:
. Obs.: Este formulário deverá ser assinado, digitalizado e enviado somente por e-mail
para o endereço eletrônico: recursos.xxvbienal@funarte.gov.br. No assunto, identifique
"Recurso da Avaliação" ou "Recurso da Habilitação". Atenção: recursos sem assinatura
não têm validade.
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO IX
DECLARAÇÃO - CÓPIAS IDÊNTICAS AOS ORIGINAIS
Eu, _________________________________________________________________ (nome
completo), declaro que as cópias dos documentos apresentados são idênticas aos
documentos originais, sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível,
criminal e administrativa, na forma da lei.
Local/Data: ___________________, _____ de ________________ de 2023.
____________________________________________
A S S I N AT U R A
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
ANEXO X
AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO, GRAVAÇÃO,
FILMAGEM, DIFUSÃO E GUARDA
Eu,
_______________________________________________________________________
(nome completo do(a) concorrente - compositor(a) da obra musical submetida à
premiação),
de
nome
artístico
____________________________________________________, portador(a) do
RG nº
______________________________, emitido pelo ______________________________
(órgão / UF), e CPF n°_______________________________, declaro que a obra musical
intitulada ___________________________________________ é de minha autoria e nunca
foi executada na Bienal de Música Brasileira Contemporânea da Funarte, em suas edições
anteriores.
E AUTORIZO:
a) A apresentação da referida obra musical em concerto integrante da programação da
XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, bem como a utilização de partituras e
partes nos ensaios;
b) A realização de duas execuções da obra musical em eventos posteriores organizados
pela Funarte, caso ocorram;
c) A gravação sonora e a filmagem do referido concerto (letra "a") pela Funarte, para fins
documentais, e a guarda destes documentos audiovisuais no CEDOC Funarte, para fins de
consulta;
d) A difusão não comercial da gravação e filmagem do concerto (letra "a") pela internet
ou rede(s) pública(s) de rádio e/ou televisão, ao vivo ou posteriormente ao evento, por
iniciativa da Funarte ou por instituição pública por ela autorizada.
Local/Data: ___________________, _____ de __________________ de 2023.
___________________________________________
ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A)
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
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