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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 67435.028265/2020-95.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLOGICO S/S. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 01/06/2021
a
01/06/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 67435.027598/2020-05.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
00.473.996/0001-52 - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060225202200. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material hospitalar para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-C T)..
Total de Itens Licitados: 256. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 67106.000426/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE
ADMINISTRACAO. Objeto: Supressão de 10% do valor contratual. Fundamento Legal: art.
65, inciso I, alínea "b", e § 1º c/c art. 58, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Vigência:
18/08/2023 a 20/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 172.860, 00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 67106.001124/2021-38.
Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 2.878.689,17. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 67106.001785/2021-63.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG) Contratado:
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 753.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo
embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo, montagem, instalação de
móveis e execução do layout para atender a reforma do prédio da Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA Total de Itens Licitados:
00038 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003387202262. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) destinados aos
Cursos de Capacitação para , Trabalho em Altura (APH007), Reciclagem para Trabalho
em Altura (APH008), Segurança para Trabalho em Altura do SISCEAB - Nível 1 (APH004),
Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade (SEL011) e renovação dos
equipamentos utilizados pelos técnicos do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio
de Janeiro(PAME-RJ) . Total de Itens
Licitados: 22. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00181-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
06/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
19/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário
para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e Defesa
(GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), estabelecidas neste instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo: 67215.004927/2023-79
Informo que o edital da licitação CC 00003/2023 foi retificado, sendo alterados
os itens 7.7.1 e 7.8.1. No item 7.7.1, onde constava "comprovação de que possui em seu
corpo técnico, na data de abertura das propostas, profissional de nível superior,
Engenheiro Civil (...)", passou a constar: "Comprovação de que possui em seu corpo
técnico, na data de abertura das propostas, profissional de nível superior, ENGENHEIRO
ELETRICISTA(...)" e no item 7.8.1 do Edital, onde constava" Valor: 9.010.724,02( nove
milhões, dez mil e setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos)(...)" passou a constar
"Valor Global: R$ 206.705,28( duzentos e seis mil setecentos e cinco reais e vinte e oito
centavos)(...)". As alterações foram realizadas para fins de alinhamento das informações
constantes do Edital e do Projeto Básico, bem como pela necessidade de adequar a
expertise técnica do profissional às especificações do Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas
(SPDA),
assegurando
a conformidade
com
normas
técnicas
vigentes,
atendendo aos requisitos técnicos e de qualidade exigidos pela contratação.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em Alcântara-MA ,
Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoEntrega
das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003833202382. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a SSUB do GAP-BE para confecção
de Lanches de bordo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298002657202399.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Ar Condicionado em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e
Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002468202309. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de limpeza e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo,
insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00047-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120632-00001-2023NE111111

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