DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS M I L I T A R ES
DE TEMPO DE SERVIÇO - DIRAP, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.007909/2022-95, referente ao Pregão 04/GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) 188/GAP-GL/2023, contratada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS
METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, no valor total de R$ 1.476.245,00. Data da
assinatura: 14 de março de 2023. Vigência: 14 de março de 2023 a 14 de março de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007090202326. Objeto: Registro de prec–os para contratac–ão
de servic–os de manutenc–ão de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas
vilas militares de Anápolis e de Goiãnia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de
Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003849202300. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo (GẼNEROS ALIMENTÍCIOS - INDUSTRIALIZADOS),
conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 301. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003847202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006353/2023-39.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados
em
geral),
referente 
ao
CT
041/GAP-CO/2023.
Processo
n.
67278.006353/2023-39 desmembrado do 67278.002708/2023-11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 118.660,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006299/2023-21.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 07.639.539/0001-34 - EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA
ELETRICA GAUCHA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
do serviço de poda e corte de árvores, na rua c vila ícaro na cidade de Canoas-RS,
referente ao CT 063/GAPCO-PACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a
15/10/2023. Valor Total: R$ 51.633,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006366/2023-16.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto: 
Aquisição
por 
demanda,
de 
gêneros
alimentícios 
(industrializados 
em
geral),referente 
ao 
termo
de 
ct047/gapco/2023.processo 
n°67278.006366/2023-16
desmembrado do pag original n°67278.002708/2023-11.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 117.210,70. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/GAP-CO/2023
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.006837/2022-05 e adjudicação do item 01 para a
empresa IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.975.597/0001-39, valor total
global R$ 15.684.424,68, referente à Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de obra para Reforma da Seção de
Subsistência do GAP-CO (Setor Leste).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS - Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278006840202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção de 02 Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas ( P ACO ) ,
situados na Vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima Bloco 17 Apartamentos
102 e 202 em Canoas-RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01161. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3005-SP/2023/0035.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. GUSTAVO COSTA
ALMEIDA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBBH
(Belo Horizonte/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16.
Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica, por Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) situada em Sete Lagoas, sob a
responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBBH
(Belo Horizonte/MG) - DNBH. Valor global: R$ 24.769,20 (vinte e quatro mil, setecentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação
legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data
da Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 928680 (*)
Processo nº SEDE-ADM-2023/01001. TERMO DE ADESÃO Nº 3009-SP/2023/0027. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA,
Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOSE ASSIS ALMEIDA DE AGUIAR, Gerente da
Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBIH (Itaituba/PA). Contratada:
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: adesão
ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da
Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para atendimento das
necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA)
- DNIH. Valor global: R$ 536.238,60 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais
e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei
n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 170, de 05-09-2023, Seção 3, pág. 18, com
incorreção no original.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64447.021977/2020-56.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação de vegência.. Vigência: 02/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/11/2023 a
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 6430701545/2023-6 . Objeto: Inexigibilidade referente a contratação de
OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para referente inexigibilidade foi feita ampla divulgação no
site da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023.
RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. PAULO
EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$
2.765.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.331.474/0001-16 WANDERLEY, MESQUITA &
FERREIRA S/S LTDA. Valor: R$ 650.000,00. CPF CONTRATADA : 004.756.282-09 LARISSA
CRISTINA LIMA DE FREITAS. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0122-98
LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 03.847.160/0001-69 CLINICA CENTERMED LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.018.113/0001-75 BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.172.264/0001-86 LOTTY IRIS RAIO X S/S LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.910.092/0001-26 PSICOCLIN-CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$
85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.937.334/0001-01 J DO N PIRES LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.207.040/0001-41 HOME CARE SERVICE LTDA. Valor: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.284.409/0001-33 MED VIDAATIVIDADE MEDICA LTDA.
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.810.641/0001-20 JEAN CARLOS ROD R I G U ES
BRUSTOLIN 04916932900. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.193.330/0001-37 E
FERREIRA DE VASCONCELOS & CIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.357.126/0001-65 SCLIN MEDICINA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.708.316/0001-70 NAYARA PIRES BANDEIRA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
50.316.493/0001-41 W. R. V.JUNIOR LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
593.268.322-87 ROSIVANE BASTOS DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 05/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64307.001907/2020-86.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de assesoria e proteção radiológica. Vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.569,20. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).