DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64307.000623/2020-72.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Serviço
de controle
externo laboratorial.
Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.557,64. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311.001871/2023 . Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais
para o Posto Médico da Guarnição da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00057. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: 
Os 
materiais 
a 
serem 
adquiridos 
são 
fornecidos 
somente 
por
empresa/representante exclusivo (Inc I Art 25 Lei 8666/93). Declaração de Inexigibilidade
em 04/09/2023. IVAN PEREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/09/2023. RICARDO MOUSSALLEM. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 182.669,09.
CNPJ CONTRATADA : 04.054.617/0001-40 REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268002818202358. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de atender a
demanda do setor de Informática do CMDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA /6º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA. PE 12/2023 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJA R A -
MIRIM -
ROEntrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006521/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.773.277/0001-04 - COMABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
BENEFICIADAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor
Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000567/2023-47.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviço de
comunicação satelital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 15.381,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64045.013469/2020-27.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 18 de agosto de
2023 a 18 de agosto de 2024, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.
o valor da contratação é de 3.245.613,36 ( três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil
e seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos) à 0,74 r$ o quilograma. Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.613,36. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64333.001807/2019-07.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. PRORROGAR o prazo de
execução do objeto contratual em 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no inciso II,
§ 1º, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Obra de engenharia visando
o remanescente da construção do bloco 01 de PNR'S em Guajará-Mirím/RO. Vigência:
05/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001942202321. Objeto: Material de consumo e permanente
para tratamento de piscina. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Material de consumo e permanente para tratamento de piscina.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64593.003580/2020-07.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2020, por 12
meses e reajustar o valor conforme índice i pca (ibge). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.004385/2022-84) de aplicação de sanção de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 3 (três)
meses; aplicação de multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) do valor total
do contrato; descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF; e anulação da Nota de Empenho nº 2023NE147/167351 e 2023NE423/167351 à
empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA - CNPJ nº 37.352.912/0001-32, pelo não
cumprimento do item 15.1 do Termo de Referência do PE/SRP 22/2022 (5º Batalhão de
Engenharia de Construção), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no
Boletim Interno (HGUPV) nº 158, de 23/08/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso.
Em 5 de setembro de 2023
Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64581.012477/2021-60.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.005031/2023-61.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e (ou) eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009410202298. Objeto: Manutenção de equipamentos de ar
condicionado parte III para Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens Licitados:
230. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen.
Benedito da
Silveira, S/n
- Vila
Militar, Vila
Militar -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 05/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.044235/2023-21.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
33.804.212/0001-80 
- 
CLINICA 
SAO 
CARLOS 
S.A.. 
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).