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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002765/2023-17.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 39.951.061/0001-70 - EDUCATRAN MACAE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviço para execução
de curso de transporte coletivo de passageiros, modalidade presencial para 7 (sete)
militares
desta organização militar, condicionado a liberação destes militares, que serão abordados
no
contrato a ser realizado entre o contratante e o contratado devido as necessidades do
curso ser
de forma parcelada, em relação a quantidade de militares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64162.003281/2021-15.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.853,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMPROVACAO DE FILIACAO A ENTIDADE DE TIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 25/2023 - 4 CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23
da Portaria 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os Cacadores, Atiradores e Colecionadores,
que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem e remetam para
a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, a comprovacao de filiacao a Entidade de
Tiro, dentro de 15 (quize) dias, sob pena de SUSPENSAO do Certificado de Registro:
ADRIANO JUNIO FREITAS FERREIRA, CR 796587, OF Nr449-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de
22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); JULIO CESAR SILVA ALMEIDA, CR 875450, OF Nr451-
SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); PAULINO MARCOS DE
ASSIS, CR 138128, OF Nr441-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFI C AC AO ) ;
JORGE MARCONE ALVES, CR 723726, OF Nr439-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago
2023 (NOTIFICACAO); SIDNEY MENDES ROCHA, CR 723712, OF Nr445-SFPC/2Secao/4 Cia
Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); ARLEI OTONI PINTO, CR 988209, OF Nr442-
SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO).
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 27/2023 - 4 CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados, a sua DEFESA PREVIA, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de SUSP E N S AO
TEMPORARIA do Certificado de Registro: JOSE LIMA NETO, CR 146836, OF Nr452-
SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2023 (NOTIFICACAO).
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 28/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o
Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 15
(quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao do Processo Administrativo que se inicia,
com a SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CR 522728,
Oficio Nr 169-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 Abr 2023 (NOTIFICACAO).
Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64325.011559/2022-07.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL 
DE 
OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Acréscimo
de
serviço
na adequação
de
benfeitoria
para
implantação do
posto
de
atendimento imediato eb f@cil na 1ª região militar. Vigência: 05/09/2023 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.692,88. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.015482/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios e fossas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 1.309,92. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.005852/2023-02.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.809.074/0001-61 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação e
aperfeiçoamento profissional de militares, a cargo do 2° batalhão de engenharia de
construção (2° bec), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O 4º Batalhão de Engenharia de Construcao, atraves do seu Ordenador de
Despesas, comunica que realizara a Chamada Publica destinada a aquisicao de alimentos
da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisicao de Alimentos. Os requisitos para participacao estao previtos no edital disponivel
do sitio eletronico http://www.4bec.eb.mil.br/ ou diretamente na Secao deAquisicao,
Licitacoes e Contratos do 4º BEC. Os interessados deverao apresentar a documentacao de
habilitacao e proposta de venda ate as 16:00 horas do dia 26 de setembro de 2023 na
Secao de Licitacoes e Contratos do 4 BEC no endereco: Rodovia BR 020/242 KM 03, Bairro
Morada Nobre, CEP 47.810-902, Barreiras-BA.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007229/2023-29.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 42.252.403/0001-78 - COSB - CLINICA DE OLHOS SENHOR DO BONFIM LTDA .
Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames
complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007228/2023-84.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e
tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007231/2023-06.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 04.944.465/0001-51 - ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. Objeto:
Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames
complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007230/2023-53.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 30.653.249/0001-67 - GAN CLINICA DE ACUPUNTURA E SERVIÇOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar,
exames complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa,
considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.003972/2023-31,
resolve aplicar à empresa IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 41.476.069/0001-73, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO
de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação em
Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir
o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal,
previstas no Pregão Eletrônico nº 01/2022, 15 BI Mtz-160174, tendo o HGuJP como
participante.
João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2023
Ten Cel LUCÍDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
Respondendo pela Direção do HGuJP

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