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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64091.001429/2020-87.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
12.809.646/0001-01 - PANIFICADORA ELIANEZA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo
é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 001/2020 de cessão de uso para atividade
de apoio a título oneroso, para funcionamento de uma padaria, medindo em sua área total
809,10 m, de propriedade da união, localizado na av. General manuel rabelo, nº 2127,
bairro socorro, no município de jaboatão dos guararapes, no estado de pernambuco..
Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.274,32. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003045202314. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
esgotamento de fossas para GCALC/7.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 -
Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PROCESSO: NUP Nº 64022.043910/2021-44
Retificação: No Extrato de Apostilamento nº 02/2023- UASG 160044, publicado no DOU Nº
153, de 11 de agosto de 2023, onde se lê Vigência: 10/08/2023 leia-se 10/11/2023, retifico
a data por erro de digitação.
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300.000953/2023-71.
Tomada de Preços Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reparação da
fachada de blocos de st/sgt do edifício zuíla leite.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 460.859,02. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 64552.003989/2021-82. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao
contrato n 03/2021 Pregão N° 18/2021 UASG 160341 Contratante: BASE ADMINIST R AT I V A
DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: AVANI DANTAS ANTONIO - CNPJ: 40.058.288/0001-
70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12 (doze)
meses, contemplando o periodo de 31/08/2023 a 31/08/2024, que trata da cessao de uso
para exercício de atividade de barbearia, com objetivo de atender as necessidades do 17
GAC. fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais). Data de Assinatura: 01/09/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa.
Nº 65/2022.
Contratante: 59
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO
ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que
seja finalizado a execução de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados
conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne00633.. Vigência: 06/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825,80. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.699.859/0001-45 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO
DE ANADIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que seja
finalizado a execução de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados
conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne00634.. Vigência: 06/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569,40. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64106.007129/2022-67.
Dispensa.
Nº 65/2022.
Contratante: 59
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que seja finalizado a execução
de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas
de empenho: 2023ne00635; 2023ne00636.. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.483,15. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2023
59º BI Mtz. Processo Administrativo Nr 64106.006953/2023-81
O Batalhão de Infantaria Motorizado torna público aos interessados que se
encontra instaurado processo licitatório na modalidade: Chamada Pública n° 41/2023,
devendo as propostas ser entregues até as 09h 00min do dia 04 de Outubro de 2023 -
Conforme Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4
da Lei n° 14.624, de 20 de Julho de 2023, no art. 17 do Decreto n° 10.880, de 2 de dezembro
de 2021 e na Resolução GGPAB n°3, de 20 de junho de 2022. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios junto à agricultura familiar para necessidades de alimentação dos integrantes do
Programa Forças no Esporte do Governo Federal - PROFESP, como também eventuais
necessidades do 59° BI Mtz. Por ocasião da sessão pública que ocorrerá no dia 04 de Outubro
de 2023, no auditório do 59°BI Mtz. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço
eletrônico https://www.59bimtz.eb.mil.br/index.php/licitacoes e na seção de aquisições e
licitações e contratos, localizada à AV. Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL.
Em 5 de Setembro de 2023
Maj ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160170
Nº Processo:
64314001151202329. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160170-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.031.887/0001-97
- NEUROLOGIA
E NEUROCIRURGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de atendimento médico-
hospitalar.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64319.032139/2022-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviço de reparação da cobertura do prédio do comando da 8ª região militar - Belém/PA .
Suprimir 12,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 47.110,91 (quarenta e sete mil cento e dez reais e noventa
e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993
e acrescentar 6,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 25.342,60 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.
Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.231,67.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002504202324. Objeto: Aquisição de peças para
grupos
geradores e
motosserras
pertencentes
ao Parque
Regional
de
Manutenção/8 e demais participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 165.
Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Aquisição de peças para grupos geradores e motosserras
pertencentes ao Parque Regional de Manutenção/8 e demais participantes,
conforme
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160074-00001-2023NE000001

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