DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.004959/2023. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento para as unidades do CGALC - CMO. . Total de Itens Licitados: 47. Edital:
06/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas,
3850
- 
Bairro
Sobrinho,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160512-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160140
Nº Processo:
64320006632202341. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares-
condicionados, para atender às necessidades dos integrantes do Grupo Centralizado de
Aquisições, Licitações e Contratos - GCALC/CMO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160140-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64047.000008/2023-17.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa, acréscimo, ao contrato 02/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 20/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.856,90. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 48/2021, para eventual aquisição de
material médico hospitalar e de fisioterapia para as Unidades Militares do Comando de
Operações Especiais. Empresas vencedoras: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA
(11.099.425/0001-16), A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (18.702.558/0001-84), R T COSTA
FELICIANO (23.533.848/0001-81), MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
(27.105.456/0001-72), SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA
(33.762.284/0001-02), DEFERTEX
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
(34.440.014/0001-48), K.J.K.D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA (36.104.318/0001-60), INOVA
SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA (37.916.894/0001-74), MD SOLUCOES EM SAUDE LT DA
(40.348.169/0001-51), CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (42.587.791/0001-
48), FIEL COMERCIO PROFISSIONAL
LTDA (49.243.318/0001-92), ABN COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA (51.339.151/0001-00),
BIKE
SUL
COMERCIO E
SERVICOS
LTDA
(94.684.099/0001-31).
FERNANDO GUIMARÃES DA SIQUEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 UASG 160057
N° Processo: 65341.001913/2023-22. Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: 3° ESQUADRÃO
DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 01587437000136. Contratado: EM P R ES A
BRASIL DE COMUNICAÇÕES - EBC. Fundamento Legal: Caput do Art. 74, da Lei 14.133/21.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101005484202322. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo como de alvenaria, elétrica, hidráulica e serralheria para reforma de bens
imóveis. Isto conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atender as necessidades nas manutenções das instalações referentes do
36° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediada na cidade de Uberlândia-MG. Total
de Itens Licitados: 111. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Asp
Mega 
731, 
Jaragua 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006097202327. Objeto: Aquisição de material de consumo
OPME (órteses, próteses e materiais especiais) para as Clínicas de Urologia e Ginecologia,
visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160088-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em
Brasília-DF, na administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em
Brasília-DF, na administração da SQN 306.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011113/2023-26.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 29.979.804/0001-66 - ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE
RODAGEM. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento de pessoal,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/08/2023
a 29/08/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O Comandante do 3º GAAAe notifica o Sr Eroni Cabral Borges, CPF
506.973.740-68, portador do Certificado de Registro nº 69985, segundo o art
9º, da portaria nº 42 -colog, de 27 de fevereiro de 2020, a fim de verificar as
circunstâncias nas quais o armamento do seu acervo estava envolvido na
ocorrência policial nº 2020/ 15.10.08. Tal irregularidade pode constituir
infrações capituladas no art 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Dec
nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com
Produtos Controlados pelo Exército. Informo que o Sr tem o prazo de 10 (dez
dias) corridos para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.
A defesa escrita deve ser dirigida digitalmente ao Sr. Anderson Dos Santos
Alves, 
Comandante 
do 
3º 
GAAAe, 
por 
meio 
do 
e-mail
sfpc.pas@3gaaae.eb.mil.br
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas