DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.014134/2021-99.
Inexigibilidade Nº 105/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE
( G LO ) .
Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Estabelecer
as condições para o compartilhamento da infraestrutura da rede de distribuição de energia
elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2027. Valor
Total: R$ 31.180,80. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO UASG 160471
O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Mecanizado, com
fundamento legal no Art. 74, inciso IV, da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021, comunica que sera
realizada a republicacao do edital de credenciamento de Organizacoes Civis de Saude OCS
e de Profissionais de Saude Autonomos PSA com atualizacoes de servicos e valores, cujo
resumo se transcreve para conhecimento dos interessados:
OBJETO: Credenciamento, no Estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para a
prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico-
Hospitalar, Ambulatorial, Diagnosticos por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar,
Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao, aos beneficiarios que
tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da Lei nr 6.880, de 1980 e
respectiva regulamentacao nas condicoes estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec,
situado na Rua Major Mattos Guedes, nr 675, Bairro Ribeiro; Lins/SP CEP 16401-900, na
cidade de Lins/SP, ou por solicitacao via endereco eletronico: www.37bil.eb.mil.br; ou pelo
e-mail compras37bil@gmail.com; ou entrando em contato pelo telefone (14) 3522-
5341/3522-5111. Todas as OCS e/ou PSA devem entregar o REQUERIMENTO DE
CREDENCIAMENTO para Comissao de Credenciamento na SALC do 37 BI Mec nos dias uteis,
de segunda a quinta-feira no horario de 9h as 11h e 13h30 as 16h30; e, sexta-feira no
horario de 9h as 11h onde os interessados poderao tambem retirar duvidas e solicitar
maiores informacoes. O Edital de credenciamento vigorara por prazo indeterminado e
permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer o credenciamento a
qualquer tempo.
Lins, SP, 5 de setembro de 2023.
CLEVERTON SANTOS DIAS Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017589202369 . Objeto: Serviços médicos de psiquiatria por 12 meses
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.697.291/0001-37 HOSPITALESPIRITA DE PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 565/2023 - UASG 160399
Nº 
Processo: 
64582020744202324 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
home
care/atendimento domiciliar por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do HMAPA conforme Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 04/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 04/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.009.309/0001-70
EXCELENCIA ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 575/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016084202387 . Objeto: Serviços médicos de psiquiatria por 12 meses
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.675.586/0001-02 ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
EDITAL
SELEÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2024
NUP: 64582.015565/2023-75 - Processo Seletivo Público para os Programas de Residência
Médica 2024 do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) CNPJ: 10.360.293/0001-
71. Objeto: Processo Administrativo visando a publicação de Edital para Seleção de
Médicos para os Programas de Residência Médica do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre no ano de 2023 para o ingresso no ano de 2024. O Edital e seus anexos se
encontram publicados no endereço eletrônico do HMAPA: www.hmpa.eb.mil.br.
CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel
Diretora
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 543/2023 publicada no D.O.U de
04/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em
30/03/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 544/2023 publicada no D.O.U de 03/07/2023,
Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/06/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
30/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 546/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023,
Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 547/2023 publicada no D.O.U de 04/04/2023,
Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 548/2023 publicada no D.O.U de 17/04/2023,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 14/04/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
14/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 549/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023,
Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 552/2023 publicada no D.O.U de 30/05/2023,
Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 25/05/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
25/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 553/2023 publicada no D.O.U de 25/05/2023,
Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 23/05/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
23/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 554/2023 publicada no D.O.U de 16/06/2023,
Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 15/06/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
15/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 555/2023 publicada no D.O.U de 30/06/2023,
Seção 3, Pág. 26 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 29/06/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
29/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 576/2023 publicada no D.O.U de 04/09/2023,
Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 31/08/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em
31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
(SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582015879202378. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o
Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA),
incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160399-00001-2023NE000001