DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002969/2023-50.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos com periodicidade mínima de
01 (uma) visita mensal, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas e manutenção
corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra inclusa, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 33.575,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010816/2023-02.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E
ESTUDOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010617/2023-96.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64153.005884/2022-41.
Pregão. 
Nº 
12/2022.
Contratante: 
3 
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
08.270.121/0001-65 - IRACEMA BRANDÃO LUMERTZ. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula quinta do contrato original.
Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640,00. Data
de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153001662202331. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de carga seca, frigorífica, contêiner e veículos, na
modalidade porta a porta.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita,
Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/09/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.0512778/2023-69
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-002-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Loanda/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Jose Maria Pereira Fernandes. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de
Guerra nº 05-017 de Loanda/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao.
Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE
MARIA PEREIRA FERNANDES, Prefeito de Loanda /PR. Data de assinatura: 5 de setembro de
2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 03/2023 UASG: 160219 COMANDO DA
5 REGIAO MILITAR
Numero do Processo: 64317.059813/2023-20. Credenciamento de empresas
especializadas no preparo e na execucao do translado de corpos, via aerea ou
rodoviaria, dentro do territorio nacional, sediadas em Curitiba-PR. Total de
Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital a partir de 05/09/2023 as 10h30
no Endereco:
Rua 31 de Marco,
S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou
<https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/24_EDITAL_INEX_032023_UASG_
160219_assinado_OD.pdf>. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 as
10h30 na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 5 Regiao Militar.
Abertura das Propostas: conforme item 6 do edital da inexigibilidade.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço do Contrato 05/2022.
Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.054,90.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 48.658,80. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 43/2021. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Processo Administrativo Nº 65378.006615/2023-10Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da Fachada do
PNR - Edifício São Thomas de Aquino, conforme exigências estabelecidas no Edital. Foi
adjudicada a Empresa: JCS ARAUCARIA CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ: 26.130.852/0001-
97,valor global da Ata: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.001035/2023-98.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E
IMPRESSORAS L. Objeto: Ousoursing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 39.493,20. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64133.001211/2021-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 016.585.929-64 -
ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
em questão por mais 12 (doze) meses, em atenção a manifestação de interesse por parte
do contratado, respeitando ainda a cláusula segunda do mesmo dispositivo citado acima
c/c o inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: Sem qualquer ônus para a União. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261004220202319 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE HOME CARE - Regular a
prestação de serviço de prestação de assistência domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, NUP nº64582019851/2021-48 - HMAPA Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2023. LUCIANO FACCIONI SALAMON. Ordenador Despesas Cmdo
Ad/3. Ratificação em 05/09/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.359.806/0001-88 ADOLPHO E RO D R I G U EZ
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2023) 160372-00001-2023NE002061
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº
5/2021. Contratante:
27 GRUPO
DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA.
Contratado:
87.647.756/0001-05 -
UNIMED
NOROESTE/RS
-
SOCIEDADE COOPERATIVA
DE ASSISTENC. Objeto: Prestação
de serviços
complementares
de
saúde
de 
natureza
contínua
médico-hospitalar
e
ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro),
fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos
dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes
inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da
Unimed
Noroeste/RS
,
no
município de
Ijuí/RS.
Vigência:
05/09/2023
a
05/01/2024. Valor Total Atualizado ESTIMATIVO do Contrato: R$ 1.666.666,68.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).