DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
torna público o resultado da licitação NUP 64280.005761/2022-55. Item 01 - empresa
vencedora SOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - CNPJ/CPF: 30.636.507/0001-05. Valor
total: R$ 158,750,00
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 05/09/2023 , 06/09/2023 E 08/09/2023
(SIDEC - 05/09/2023) 160438-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
homologou, em
19 de
abril de
2023, o
Pregão Eletrônico
nº 2/2023,
NUP:
64280.000135/2023-53, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender ao Planejmaneto Anual de Saúde do Exército - 2022/2023 do Posto de Guarnição
de Uruguaiana (PMGuU), em conformidade com o resultado de julgamento constante no
Termo de Homologação disponível noPortal www.comprasgovernamentais.gov.br.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Cmdo da 2ª Bda C Mec
Dias: 05/09/2023 , 06/09/2023 E 08/09/2023
(SIDEC - 05/09/2023) 160438-00001-2023NE000001
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160436
Nº Processo: 64566002366202303. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção e recuperação da infraestrutura do Ginásio Poliesportivo do 22º GAC AP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Julia - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160436-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160356
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64038.001876/2022-42.
Pregão. Nº 07/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de cessão de uso a título oneroso, para
exercício de atividade de apoio de cantina no 12º batalhão de engenharia de combate
blindado.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.418,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64328.008531/2022-54. Tomada de Preços. Nº
03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 79.785.432/0001-05
- UEME CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de
vigência do termo de contrato nº 14/2022, de 12 de junho de 2023, da CRO 5. Vigência:
25/10/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.938,41. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035002702202316. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Construção em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais Organizações
Militares da Guarnição Militar Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 304.
Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261, Centro -
São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160402-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005778202315. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de expediente, PE n° 11/2023.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160367-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001857/2023-42.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços em ginecologia , aos beneficiários do fundo de saúde do
exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001875/2023-24.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
38.201.930/0001-86 
-
SMMA 
SERVICOS
MEDICOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento
de saúde
para
prestação de
serviços
em
cardiologia e
exames
cardiológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005156/2023-82.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 24.149.659/0001-72 - A&V SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs, para prestação de serviços de saúde em pediatria, aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento
01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005161/2023-95.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 41.832.667/0001-38 - S&L SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs, para prestação de serviços em saúde em pediatria, aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento
01/2020.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005163/2023-84.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E
ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde
em fisioterapia pélvica adulto e infantil, para beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005546202352. Objeto: Contratação sv com fornecimento e
instalação de Calhas, Portas, Janelas, Vidros, Box e aplicação de sinteco que serão
utilizados por essa Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa,
administrativa, como apoio às atividades de construção e reforma, nas instalações da Sede
do Batalhão em Lages /SC e nos 75 (setenta e cinco) PNRs (Próprios Nacionais Residenciais,
edificações utilizadas com a finalidade específica de servir de residência de militares). Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 05/09/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 005/2023 - TP nº 023/2022-CRO3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo:
64327.005139/2022-63. TEX Tomada de Preços nº 023/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação da Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do
1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a
18/01/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG
160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021.
Contratante: 
COMISSAO 
REGIONAL 
DE
OBRAS 
3. 
Contratado: 
CNPJ:
15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.
Vigência: 28/11/2021 a 10/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.481.466,84.
Data de Assinatura: 04/09/2023