Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600043
43
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.002913/2023-92.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de manutenção corretiva/adaptativa do software ansys
mechanical enterprise.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total: R$ 83.095,32. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160291
Nº
Processo: 65374002564202389.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a contratação do serviço de manutenção de coberturas dos pavilhões D4
e D7 do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN),
incluindo impermeabilização de superfície, recomposição de rufo e cumeeira.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida Das
Américas,
28705,
Guaratiba,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de
J a n e i r o / R J.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 05/09/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64006.002507/2022-44.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 4.031,05. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO NR 01/2023 AO CONTRATO NR 01/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.006067/2022-26.
TOMADA DE PRECO NR 01/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE
COPACABANA .
Contratado: CNPJ NR 41.854.219/0001-35 - EMPRESA DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO
GERAL LTDA. Objeto: PRORROGAR, o prazo da vigencia, por 120 (cento e vinte) dias, e
acrescimo de valor de R$ 37.329,94 (trinta e sete mil, e trezentos e vinte e nove reais e
noventa e quatro centavos), de acordo com a Memoria para a Decisao NR 102/2023-
S4/DOM(10 JUL 23) da Diretoria de Obras Militares, e PARECER N.1343/2023/NJUR/E-
CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU, de 29 de agosto de 2023. Contratacao desta OM, nas
condicoes estabelecidas no Projeto Basico, edital e anexos.
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, da Lei NR 8.666/93. Vigencia: 01/09/2023 a 01/01/2024.
Valor Total: R$ 338.095,87 (trezentos e trinta e oito mil, e noventa e cinco reais e oitenta
e sete centavos). Data de Assinatura: 31/08/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64250.004034/2022-28.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
27.504.543/0001-00 - KLÉCIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993,
reajuste e revisão contratual com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.112,48. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512009116202231 . Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, de
parcela de imóvel (NOCAD: BA06-0027), sob jurisdição do Comando do Exército,
de um imóvel com área de 45,01m², para funcionamento de atividade de apoio
relacionada
à promoção
do intercâmbio
social,
cultural, educacional
e
ambiental, por intermédio da União dos Escoteiros do Brasil (Grupo Escoteiro
Cardeal da Silva-33 Região da Bahia), cuja atividade é a prática do Escotismo
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme prevê o Art. 1º da Lei nº
10.520/02 Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. RODRIGO LESTINHO
AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCELO ARANTES
GUEDON. Cmt da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA
: 51.560.322/0001-26 GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA
BAHIA .
(SIDEC - 05/09/2023) 160525-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511022038202351. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças
de produção original/genuína (ABNT NBR 15296).. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,,
Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160129-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-154-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO F DA SHCE/S 905
CNPJ 03.025.834/0001-40. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-156-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS
VILAS MILITARES DE SUBTENENTES/SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE TERESINA-PI CNPJ
32.568.811/0001-80. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-158-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS PNR
DE OFICIAIS DO 30 BI MEC CNPJ 43.544.213/0001-97. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência:
04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-159-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS
BLOCOS G/H DA SQN 102 CNPJ 03.042.398/0001-17. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência:
04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-164-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA MILITAR DE OFICIAIS (JF-MG) CNPJ 35.279.109/0001-
94. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-137-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SHCE/S 903
CNPJ 03.072.453/0001-11. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-
SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-147-00-SEF/CPEx - WIZ CO PARTICIPAÇÃO E CORRETAGEM DE
SEGUROS, CNPJ 42.278.473/0001-03. Data Assinatura: 19/JUL/23. Vigência: 18/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-152-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO B DA SQN 111 CNPJ 01.794.188/0001-50. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência:
04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-153-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO F DA SQN 113 CNPJ 02.992.687/0001-14. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência:
04/SET/24.

Fechar