DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/07/2023 a 17/07/2024. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64029008938202175.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
94.728.896/0001-73 - LOC LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços em ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/08/2023 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01. Nº Processo: 64029.003576/2023-98. 02. Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2023; 03.
Contratado: 027.403.640-16 - VITÓRIA JUDITE TUMELERO; 04. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em PSICOTERAPIA
CLÍNICA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED),
do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer),
aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários
do PASS e seus dependentes.. Data do Reconhecimento: 29Ago23; Data da Ratificação:
01Set23; Data da Publicação: 06Set23.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel
Ordenador de Despesas do 6° B Com
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003106/2023-26.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de insumos de
pistola 9mm m975 bereta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 256,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160384
Nº Processo: 64094006134202310. Objeto: Eventual aquisição de material de
manobra, instrução e patrulha em proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160384-00001-2023NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64543.005369/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 914.211.100-59 - HELEN SIMONE FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da
cláusula décima segunda do contrato nº 05/2021, originado do edital de credenciamento
nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64543.006554/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 091.495.620-53 - VILSON ESTEVAO PAULITSCH. Objeto: Nos termos da cláusula
décima segunda do contrato nº 08/2021, originado do edital de credenciamento nº
01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023
a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64543.004217/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.335.152/0001-04 - BONGALHARDO ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato nº 04/2021, originado do edital de credenciamento
nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64543.006107/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 06/2021, originado do edital de
credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo
de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de
2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
930.140,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 372.734.500-49 - ANTONIO CARDOSO SPARVOLI. Objeto: Nos termos da
cláusula décima segunda do contrato nº 02/2021, originado do edital de credenciamento
nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
05/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Construção de Alvenaria
e EPI em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de
R$ 684.067,97. Tendo como vencedores os licitantes: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 - Valor Total R$14.223,50; FIEL COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 33.658.130/0001-75- Valor Total R$ 3.508,00; LANÇA PRODUTOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 44.258.379/0001-00- Valor Total R$ 24.907,92; LICERI
COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CNPJ 26.950.671-07- Valor Total R$ 7.513,75;
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 18.641.075/0001-17- Valor Total
R$ 8.192,00; SAFE- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 14.183.614/0001-60- Valor Total
R$ 11.216,80; GUSEN COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA- CNPJ 92.533.611/0001-13- Valor
Total R$ 14.329,50; J.M.J. COMERCIO LTDA- CNPJ 44.836.279/0001-13- Valor Total R$
6.491,00; MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 49.216.985/0001-86- Valor
Total R$ 189.650,00; RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA- CNPJ 34.127.874/0001-26-
Valor Total R$ 5.104,00; FERRAGEM ELETROCOLOR LTDA- CNPJ 02.013.755/0001-56- Valor
Total R$ 98.246,50; NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CNPJ 39.757.934/0001-08- Valor
Total R$ 5.842,85; REDNOV FERRAMENTAR LTDA- CNPJ 45.769.285/0001-68- Valor Total R$
14.964,00; DOUGLAS LUCAS MOREIRA -CNPJ
27.086.621/0001-96- Valor Total R$
193.739,836; MATHEUS ANTONIO GUIMARAES JAMMAL- CNPJ 47.585.602/0001-11- Valor
Total R$ 1.170,00; ALCIONE LUIZ SEBOLD- CNPJ 44.966.971/0001-66 - Valor Total R$
24.319,10; FERGAVI COMERCIAL LTDA- CNPJ 14.968.227/0001-30- Valor Total R$ 12.682,00
e AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 49.934.027/0001-79 - Valor Total R$ 37.213,20.
FLAVIO TOSTES ALVES - Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006616/2023-18.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006616202318 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de
serviço de psicologia (Alessandra Minuto Zimmermann) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 31/08/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
120.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
42.761.844/0001-03 
ALESSANDRA
MINUTO
ZIMMERMANN LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006346202337 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de
serviços de psicologia e psiquiatria (VÍNCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL
LTDA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 28/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz.
Ratificação em 31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º
Rm.
Valor
Global:
R$ 
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
40.796.780/0001-42
VINCULOSCENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64090.008662/2022-62.
Inexigibilidade. Nº
103/2022. Contratante:
9 BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 174.436.100-25 - MARLENE JANSEN. Objeto: Termo
aditivo ao credenciamento de contrato nr 25/2022. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).