DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
nr 004/2022 - de acordo com indice de custo da tecnologia da informação no perccentual
de 3,5400%.. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
597.660,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE 06/2023
O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna
publico que foi aplicada a empresa R3 Comercio e Consultoria & Tecnologia em Seguranca,
inscrita no CNPJ.:24.190.294/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com Orgao, Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e
atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.5., por nao
realizar a entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2021NE44,
contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo a infracao administrativa tipificada
no subitem 14.2.5. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do Pregao Eletronico
SRP nr 14/2020 -B Adm QGEx. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada
por meio da Portaria nr 22/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 19 de maio de 2022.
(NUP: 65304.0046912022-65).
Brasilia, DF, 5 de setembro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- Cel
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
Pregão 2023PR000129(SRP)SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PLOTER)
Empresa vencedora: Copysul LTDA CNPJ: 02.050.515/0001-21 Valor total: R$48.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2023/070013-FMCE.
Inexigibilidade
Nº 
38/2022.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Desenvolvimento
de documentação das placas do trc-1193 manpack e veicular.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 352.999,93. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 59/2023. O licitante vencedor foi: HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.026.312/0001-74 com o valor global
da ATA de R$ 477.506,40.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2023/000278-FPV.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
de
instrumentação e automação conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 308/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso em Excel, nível
básico, intermediário e avançado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas
da
Imbel
Sede. Ratificação
em
05/09/2023.
PAULO CICERO
JACINTO
DE
MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
7.920,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.251.038/0001-25 VTEC
TECNOLOGIA E
COMUNICACAO LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1815/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 849/2023.
Dispensa Nº 849/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
adequação dos quadros de comando e bombas para a irrigação do jardim do edifício sede
da FHE, situado na Av. Duque de Caxias, s/n.º, Setor Militar Urbano, Brasília / D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 53.590,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 053/2023. Objeto: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por
item, para objeto aquisição de material de consumo (TI) para atender as necessidades da
Fundação Osorio. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00.
Endereço:
Rua Paula
Ramos, 52/165
Rio Comprido,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais destinam-se a
atender diversos setores da Fundação Osorio, com o objetivo de melhorias e conforto para
os funcionários, servidores e alunos..
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 164204-00001-2023NE800000
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-004/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA (GCM).
Contratado:
18.215.687/0001-48 -
IURY VINICIUS
SANTOS 09040037604.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de
ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 484.180,50. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-009/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.001138/2023-13.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
(GCM).
Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Contratação de
serviços de locação de imóvel para a realização dos eventos institucionais a cargo deste
gabinete, incluindo o apoio de serviços acessórios, no decorrer dos eventos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência , anexo ao tjil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 93.035,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-006/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de
ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 73.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-005/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de
ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-007/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada para realização de serviços de ornamentação,
montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 73.787,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-003/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 18.215.687/0001-48 - IURY VINICIUS SANTOS 09040037604. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de
ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e
externos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 348.773,12. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).