DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795000/2023-001-00
Especie: Contrato
n. 795000/2023-001-00, Processo n.
63514.001032/2022-76. TJIL
02/2022, no termos do inciso I do art. 25 e Caput do art. 26 da Lei 8.666. Objeto:
Empréstimo gratuito de bem imóvel sob o qual a COMODANTE tem a propriedade,
identificado como AEROPORTO DE FURNAS, situado no município de São José da
Barra/MG, objeto das Transcrições nº 864 (área remanescente), 1.275, 5.539, 6.142 e
Matrícula nº 713, todos do Registro de Imóveis de Alpinópolis/MG, Contratante: Comando
da Força de Fuzileiros da Esquadra. Contratada: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -
ELETROBRAS FURNAS, CNPJ 23.274.194/0001-19. Valor: não há pecúnia envolvida.
Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2033. Data de Assinatura: 04/09/2023.
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002233202384. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de gás
liquefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às
11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791181
Nº
Processo:
63398.000339/2023.
Objeto: Registro
de
preços
de
taxa
administrativa, pela intermediação de empresa especializada, para aquisição de produtos
autorizados, na condição novo, (peças de reposição, sobressalentes, componentes e
documentação técnica) BELL HELICOPTER TEXTRON INC., de acordo com todos os manuais
e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela BELL HELICOPTER TEXTRON INC. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 791181-00001-2023NE800862
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001584202347. Objeto: Futura e eventual aquisição de
trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de
Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 05/09/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341/2022-007/01
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo nº 63029.001989/2022-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 82341/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 32/2022, do
Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº
05.340.639/0001-30. Valor anual estimado: R$ 42.339,60 (quarenta e dois mil trezentos e trinta
e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura:
07/08/2023, ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público,
por meio da Portaria nº 29/CeIMSa, de 14 de agosto de 2023, a aplicação da sanção
administrativa de advertência, com fundamento no art. 87, I, da Lei 8.666/1993, à
Empresa O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - CNPJ 19.840.753/0001-33, em
razão da inexecução parcial do contrato nº 82802/2022-001, nos termos do Processo
Administrativo para apuração de Responsabilidade, autuado sob o Número Único de
Protocolo (NUP) 60677.000678/2023-66, deste Centro de Intendência em virtude do
descumprimento da cláusula nona do instrumento contratual e os subitens 8.1, 19.1,
alíneas "a" e "b" e 19.2, inciso I, do Termo de Referência nº 22/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 11/2022, do CeIMSa. Fundamento Legal: Art. 87, inciso I, da Lei
8.666/93. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA, Capitão de Mar e
Guerra (IM).
CMG IM UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nas
prestações de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos,
com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às
necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval,
conforme Termo de Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001476202303. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não
desonerada", para manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de
Natal - BNN e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005165/2023-95.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 60.975.737/0035-09
- SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, serviços de diagnóstico, serviço de terapia, serviços de
internação hospitalar e pronto-atendimento, em caráter complementar aos usuários do
sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor
Total: R$ 19.893.748,50. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004349/2023-38.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.213.480/0001-31 - IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por
imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da
marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor
Total: R$ 12.252,66. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005429/2023-19.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 00.098.706/0001-38 - SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LT DA
- EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por
imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da
marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor
Total: R$ 686.814,16. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 783701, Processo nº 63064.001273/2022-20. Fund. Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº
8.666/93. Contratante: Hospital Naval de Natal: CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratada: HGA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.220.864/0001-20. Espécie: Termo Aditivo.
Objeto: Registrar a primeira prorrogação de vigência do Contrato nº 83701/2022-060-00, por
mais 04 (quatro) meses. Valor global estimado: R$ R$ 879.094,04 (oitocentos e setenta e
nove mil, noventa e quatro reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 02/09/2023 a
31/12/2023. CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, aquisição de Ar - Condicionados, para atender
as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência
da Marinha
em Belém
(CeIMBe). O
item 07,
foi homologado
para a
empresa
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, no valor global de R$
137.478,88. Os itens 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10, foram homologados para a empresa
VENTISOL 
DA
AMAZONIA 
INDUSTRIA 
DE
APARELHOS 
ELETRICOS
LTDA, 
CNPJ
17.417.928/0001-79, no valor global de R$ 1.883.717,40. O item 08, foi homologado para
a empresa MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.484.825/0001-12, no valor global de R$
406.000,00. O item 13, foi homologado para a empresa J B M H DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 30.632.729/0001-41, no valor global de R$
221.704,00. Os itens 12, 14 e 16, foram homologados para a empresa JEB COMERCIO DE