DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ,
ARP Nº 71100/2023-073/00, Itens: 36, V. Unit.: R$ 12,80, Item 61, V. Unit.: R$ 16,20, Item
62, V. Unit.: R$ 4,00, Item 67, V. Unit.: R$ 2,00, item 68, V. Unit.: R$ 2,00, item 69, V. Unit.:
R$ 5,98, Item 73, V. Unit.: R$ 3,42, Item 74, V. Unit.: R$ 17,86, Item 76, V. Unit.: R$ 24,29,
Item 78, V. Unit.: R$ 24,00, Item 87, V. Unit.: R$ 19,20, Item 94, V. Unit.: R$ 11,40, Item
95, V. Unit.: R$ 12,83, Item 96, V. Unit.: R$ 24,98, Item 99, V. Unit.: R$ 2,02 e Item 101,
V. Unit.: R$ 6,40, Total do Fornecedor: R$ 45.397,40; CNPJ: 31.900.031/0001-22 - LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA, ARP Nº 71100/2023-075/00, Itens: 50, V. Unit.: R$ 18,70, Item 58, V.
Unit.: R$ 29,99, Item 59, V. Unit.: R$ 34,97 e Item 60, V. Unit.: R$ 5,11, Total do
Fornecedor: R$ 14.998,00; CNPJ: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL LTDA, ARP Nº 71100/2023-076/00, Itens: 63, V. Unit.: R$ 23,00 e
Item 64, V. Unit.: R$ 19,00, Total do Fornecedor: R$ 21.000,00; CNPJ: 39.990.729/0001-98
- OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, ARP Nº 71100/2023-077/00,
Itens: 13, V. Unit.: R$ 36,70 e Item 21, V. Unit.: R$ 22,00, Total do Fornecedor: R$
14.088,00; e CNPJ: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA, ARP Nº
71100/2023-078/00, Itens: 12, V. Unit.: R$ 31,50 e Item 89, V. Unit.: R$ 12,41, Total do
Fornecedor: R$ 52.692,00; Data de assinatura: 28/08/2023. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024 e CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ARP Nº
71100/2023-074/00, Itens: 03, V. Unit.: R$ 5,98, Item 07, V. Unit.: R$ 4,23, Item 08, V.
Unit.: R$ 4,25, Item 09, V. Unit.: R$ 4,12, Item 10, V. Unit.: R$ 13,89, Item 79, V. Unit.: R$
21,30, Item 88, V. Unit.: R$ 13,75 e Item 90, V. Unit.: R$ 7,50, Total do Fornecedor: R$
75.846,00 - Data de assinatura: 01/09/2023, Data de Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Os itens 06, 11, 70, 83, 84, 85, 86 e 100 foram cancelados no julgamento e os Itens 14, 18,
19, 27, 29, 32, 57, 66, 77, 80, 81, 82, 91, 93 e 97 terão sua homologação cancelada tendo
em vista que a empresa WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ n°
02.726.452/0001-80 está impedida de licitar e contratar com a União.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
NUP 63343.000259/2023-94; PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023; UASG: 771100;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
coleta de resíduos sólidos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
(BAMRJ).; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA .;
Grupo 1 (Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Total do Fornecedor: R$ 249.773,77; Valor Total da
Licitação: R$ 249.773,77.
CMG IM CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
NUP 63343.000925/2023-94; PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023; UASG: 771100;
OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de atendimento para distribuição de
fardamentos militares do Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito
Naval (CDU-1°DN).;
EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 03.093.776/0018-30
- MANUPA
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
LTDA.; Item 1; Valor Unitário: R$ 1.634.000,00, Total da Licitação: R$ R$ 1.634.000,00.
CMG IM CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63019002167202240. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Serviço de elaboração
de Projeto Básico de Engenharia para instruir futuro processo licitatório para as obras de
estabilização de encosta ao longo do Cais do Continente, sob administração do Centro de
Munição da Marinha (CMM). Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00. - .
ALVARO COELHO CABRAL
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/09/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac a o alternativa para combate
e rac a o alternativa para na ufrago.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC - 05/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 5/2023.
Empresas vencedoras:
08.787.846/0001-25 SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA - Itens:
2, 4 e 5.
12.792.006/0001-28 LMG COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E
CONFECCAO LTDA - Item: 1.
14.201.938/0001-84 JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA -
Item: 3.
Valor global da ata R$ 2.598.565,50
CF IM MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 028/2023
NUP: 61984.002147/2023-05. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON,
comunicamos aos interessados que na publicação da referida Licitação no MODO DE
DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços
de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com
restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de
colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das
válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes
de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica
da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem
redutora do
Navio Tanque
Almirante Gastão
Motta (NVTALteGMotta),
conforme
especificado no Projeto Básico, será efetuado uma retificação na publicação no Diário
Oficial da União, DOU nº 151, Página 27, Seção 3 do dia 09/08/2023, na seguinte Cláusula:
4.0 - Dos Anexos, retificação nas alíneas A, B, C, D, E, F, G do Apêndice I, Apêndice II,
Apêndice III, Apêndice IV e Apêndice V. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br.
Tendo em vista que a alteração acima não afetará na formulação das propostas por parte
dos licitantes, fica mantida a reunião de credenciamento, entrega e abertura dos
envelopes: em 17 de outubro de 2023, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de
Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839,
permanecendo 
inalterados
os 
demais 
dispositivos 
esposados
no 
instrumento
convocatório.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2019, por 03
(três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 set/2023 a 01 dez/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 440.958,60
(quatrocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula
segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/09/2023 a 21/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.808.564,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 110794
Nº Processo:
60301000914202311. Objeto: Aquisição de
materiais para
alojamento de imigrantes e refugiados venezuelanos nas instalações do 7º Batalhão de
Polícia do Exército, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350, 
Bairro
Tarumã, 
Tarumã
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.003080/2023-55.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação de serviços de manutenção
técnica preventiva e corretiva com fornecimento
de peças originais e serviços
complementares para o equipamento de digitalização de imagens radiográficas, modelo CR
85-X, marca AGFA, pertencente ao Hospital das Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a
24/09/2028. Valor Total: R$ 326.315,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 60550.000593/2019-28.
Pregão. Nº
22/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato
nº 13/2019-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de outubro de 2023
até 1° de outubro de 2024 e reajustar o valor do contrato, passando de R$ 1.282.115,28
(um milhão, duzentos e oitenta e dois mil cento e quinze reais e vinte e oito centavos)
para R$ 1.321.609,56 (um milhão, trezentos e vinte e um mil seiscentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2019, com
base no IPCA. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.321.609,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2023 ao
Convênio Nº
882938/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade
Gestora: 
110404.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
URUPA,
CNPJ 
nº
63787097000144. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do
convenente. Valor Total: R$ 125.469,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.469,00,
Vigência: 
30/08/2019 
a 
05/04/2024.
Data 
de 
Assinatura: 
30/08/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
CELIO DE JESUS LANG, CPF nº ***.453.492-**.