DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000766/2023-80 Inexigibilidade de licitação nº: 16/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AMAD
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.788.717/0001/02. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art.
421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela
Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração -
Ratificação: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional em 4/9/2023.
Assina pela contratada: Dorileide Loula Novais de Paula.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico SRP
Conab Sureg/MA
nº 03/2023
à empresa
A. H.
DA S.
MORAES,
CNPJ02.437.839/0001-17, no valor de R$ 9.056,00.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
(RETIFICADO)
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42,
localizada anexo da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
sito a Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Ponte Nova, Várzea Grande - MT, 78115-901,
torna público que fica prorrogado por mais 01 (um) ano contado a partir de 06/09/2023,
o Edital de Chamamento Público nº 2/2022 (retificado), processo Nº 21447.001237/2021-
71. Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos
de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados
e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica,
odontológica, ambulatorial e hospitalar, anestesiologia, exames de diagnósticos de imagem,
exames laboratoriais de análises clínicas com sede ou filial nos municípios do estado de
Mato Grosso/MT, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENT ES ,
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, observadas ainda as situações
definidas no item 4 do Termo de Referência - Anexo I do novo Edital. Ficam mantidas todas
as demais condições constantes no Edital e seus Anexos.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 170 no dia
05/09/2023, Seção 3, Página 33, referente ao processo 21447.001237/2021-71, nas
expressões
Onde se lê: Chamamento Público nº 02/2021,
Leia-se: Chamamento Público nº 02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000002/2020-35. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
02/2020. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0001-34.
Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste
de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 02/2020 com
códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data
da Assinatura:
31/08/2023. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e
Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000093/2019-76. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
10/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 13.688.895/0001-40.
Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
10/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre
as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e
Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000094/2019-11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
11/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0003-04.
Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
11/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre
as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e
Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000071/2023-92. Extrato de Contrato Administrativo nº 16/2023.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa PREVENMAIS SOLUÇÕES OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ:25.059.990/0001-
64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, medicina do
trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da CONAB - SUREG/PI, de modo a elaborar,
cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e outras
legislações pertinentes. Valor total estimado anual da Contratação R$ 77.200,00 (setenta e
sete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e
Contratos, RLC/Conab, Lei nº 10.520/2022 e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho
2023NE000360. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eric
Avelino Batista- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000001/2020-91. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2020. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0004-87.
Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste
de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 01/2020 com
códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data
da Assinatura:
31/08/2023. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e
Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000095/2019-65. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
12/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0002-15.
Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
12/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre
as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e
Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº.21220.000040/2020-99. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
11/2020. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.873.111/0001-
99. Objeto: ajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
11/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre
as partes e a inclusão de especialidades, conforme Cláusula Vigésima Terceira — Da
Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2020. Data da Assinatura: 31/08/2023.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo
Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000079/2019-72. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
07/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: 
UNIMED
TERESINA 
COOPERATIVA
DE 
TRABALHO
MEDICO,CNPJ:
07.241.136/0006-47. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima
Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 07/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados
devidamente acordados entre as partes, a inclusão de procedimentos, conforme Cláusula
Vigésima Terceira — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 07/2019 e a
alteração de dados cadastrais e inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais,
conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do
contrato de credenciamento n° 07/2019. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Oliveira
Pereira da Silva, Representante Legal e André Luiz Pinho Sobral, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000075/2019-94. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
09/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
CNPJ: 07.241.136/0005-66. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula
Décima Sétima— Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 09/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados
devidamente acordados entre as partes, a inclusão de procedimentos, conforme Cláusula
Vigésima Terceira— Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 09/2019 e a alteração
de dados cadastrais e inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais, conforme
Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato
de credenciamento n° 09/2019. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo Oliveira Pereira da
Silva, Representante Legal e André Luiz Pinho Sobral, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 174 no dia
13/09/2022, Seção 3, Página 7, referente ao Processo nº 21220.000187/2022-41,
Onde se lê: Vigência 09/09/2022 à 09/09/2023
Leia-se: Vigência 09/09/2022 à 09/09/2027.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 196 no dia
14/10/2022, Seção 3, Página 9, referente ao Processo nº 21220.000187/2022-41,
Onde se lê: Vigência 13/10/2022 à 09/09/2023,
Leia-se: Vigência do quantitativo: 13/10/2022 à 09/09/2027.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000311/2023-15. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. Contratada: ARROZEIRA TARUMÃ LTDA, CNPJ: 04.880.264/0001-
38. CDA(s): 76.9370.0001-9 e 76.9370.0002-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no
9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
da Assinatura: 10.08.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente
Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Sócio
Administrador - Adriano Rossato Zamberlan, Sócio Administrador - Tarcísio Rossato Zamberlan
e Sócia - Tania Regina Zamberlan e Fiel Depositário - Tarcísio Rossato Zamberlan.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento,
Cnpj
nº
26.461.699/0088-31.
Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Serviços de
vigilância armada, diurna e noturna para a Sede e Unidade Armazenadora de Canoas,
Sureg/RS. Fundamento Legal: Art. 203, parágrafo único, Inciso III; Art. 416, Inciso VI e Art.
419, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC . Vigência:22/09/2023
a 22/09/2024. Valor Mensal: R$ 58.512,97. Data da assinatura: 05/09/2023. Dados
orçamentários: Natureza de Despesa 33.90.37.03, Fonte 1050000052, PTRES 225313.
Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de
Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Luis Carlos Batista Ribas-Representante Legal

                            

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