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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004966202381. Objeto: A aquisição de um poste para vôlei
de quadra Oficial, visando atender às necessidades da Coordenação do Ensino Médio da
UnED Maria da Graça do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153015
Nº Processo:
23062043266202231. Objeto:
Aquisição de
materiais de
serralheria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av.amazonas,
5253, Nova
Suica,
Campus
i, -
Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 153015-15245-2023NE080001
EDITAL Nº 595, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Varginha
Departamento 
de
Computação e Engenharia
Civil
Elementos de Planejamento de Transportes, Estradas I, Estradas II,
Topografia, Ferrovias
(i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Graduação em Engenharia de Transportes com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 08 de setembro às 23h59m do dia 17 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 598, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Leopoldina
Departamento 
de
Formação
Geral
Biologia (Ensino Médio), Gestão ambiental (Superior), Metodologia Científica (Superior)
Licenciatura em Biologia, com especialização ou mestrado ou doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 08 de setembro de 2023 às 23h59m do dia 17 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por
dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A
íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção
"Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 539, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 539 de 08 de agosto de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Literatura e
Cultura; Redação e Estudos Linguísticos.) - Classificados: 1º - Filipe de Freitas Gonçalves; 2º
- Eliana Aparecida Rodrigues de Oliveira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 539 de 08/08/2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo:
23783.000122/2020-93 Pregão Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: CNS Nacional de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 33.285.255/0001-05 Objeto: Repactuação dos preços consignados no contrato em
virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ000850/2023, registrada
no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em 27/04/2023, conforme sua
Cláusula Primeira. Efeitos financeiros: a partir 01/03/2023. Valor Global do Contrato: R$
179.088,48 Data de Assinatura: 05/09/2023.
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23776.000039/2020-11.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO
II 
- 
CAMPUS 
HUMAITA
II. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste dos
insumos sobre o valor de contratação dos serviços de limpeza, conservação e
asseio para o colégio pedro ii - campus humaitá ii, firmado entre as partes em
17/06/2022, nos termos previstos na cláusula vinte do termo de referência,
anexo do pregão nº 0001/2020 (srp).. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.674,04. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016700/2023-29.
Inexigibilidade Nº 371/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.425.822/0001-40 - MVC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 1.114.713,26. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016242/2023-28.
Inexigibilidade Nº 364/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição,
destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 8.192.088,07. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016697/2023-43.
Inexigibilidade
Nº
370/2023. 
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 08.623.841/0001-67
- RICHMOND EDUCACAO
LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas
específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021 ensino médio,
objeto 2, 2ª reposição,
destinadas aos estudantes,
professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.014.180,55. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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