DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016703/2023-62.
Inexigibilidade Nº 365/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas
específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino
médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 295.116,13. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016692/2023-11.
Inexigibilidade Nº 376/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e
gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 2.702.443,74. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016695/2023-54.
Inexigibilidade Nº 373/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.270.206/0001-60 - RONA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 5.074.527,29. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016704/2023-15.
Inexigibilidade Nº 372/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - ESTUDIO DA CAROCHINHA PRODUCAO EDITORIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes,
professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 1.192.297,90. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025692/2023-10.
Inexigibilidade Nº 378/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas
aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 2.002.097,77. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016559/2023-64.
Inexigibilidade Nº 375/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 1.786.867,99. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016655/2023-11.
Inexigibilidade
Nº
366/2023. 
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras
didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos
estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 4.348.871,48. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 -
L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a
repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em
sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 01/01/2023 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.789,92. Cobertura Orçamentária:
2023NE000434. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 -
L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a
repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em
sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 01/01/2023 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.663,28. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 -
L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a
repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em
sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.224,32. Cobertura Orçamentária:
2023NE000435. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 28/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
ROMULO DAMASCLIN CHAVES DOS SANTOS. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo
com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 21
de julho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 27 de setembro de 2022.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado,
Romulo Damasclin Chaves dos Santos, Processo SEI nº 23841.005995/2022-12.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DAS ATAD DE REGISTRO PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 5/2022 UASG 158380
Nº Processo: 23041.006677/2021-11
Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 01.199.377/0001-84-AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço Nº 04/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses)
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 147.547,50
Data de Assinatura: 30/09/2023.
Nº Processo: 23041.006677/2021-11
Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 01.808.192/0001-20-UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço Nº 05/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses)
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 79.440,00
Data de Assinatura: 30/09/2023.
Nº Processo: 23041.006677/2021-11
Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 05.030.339/0001-54 -FONTES E ARAUJO LTDA
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço Nº 07/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses)
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 64.000,00
Data de Assinatura: 30/09/2023.
Nº Processo: 23041.006677/2021-11
Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 11.232.743/0001-03 -SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S
EIRELI
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço Nº 12/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses)