DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Termo de Convenio - 2023. Processo Ifes n. 23152.000284/2022-10.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES (campus Cariacica), VALE S.A. e Fundacao
de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO.
Objeto: Conjugacao de esforcos para o desenvolvimento do Programa de Pos-Graduacao
Especializacao em Engenharia Ferroviaria com enfase em Via Permanente, visando
qualificar profissionais para atuacao na area de Engenharia Ferroviaria, por meio do
desenvolvimento da capacidade de reflexao, atuacao e resolucao de problemas na
manutencao da via permanente ferroviaria.
VALOR: O valor total a ser desembolsado pela VALE a FUNDACAO para execucao do Projeto
e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por aluno (serao dez alunos, funcionarios VALE) e serao
aportados
pela
FUNDACAO,
conforme cronograma
de
desembolso,
totalizando
R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA ASSINATURA: 25/07/2023.
VIGENCIA: O prazo de vigencia do presente Acordo e de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, em conformidade com as
normas legais vigentes, no que couber com a Lei 8958/1994, Lei 14.133/2021 e Decreto 8.240/2014.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 14/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LAURIANY
GIESY BABILON DE SOUZA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 14 de
MARÇO de 2024, conforme processo nº 23186.000612/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 15/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LÚCIA
AUGUSTA DE SOUZA LEITE.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 09 de
MARÇO de 2024, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 13/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TIAGO
TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 07 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003619/2022-11.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da anatel- agência
nacional de telecomunicações, para a prestação de serviços de linhas de dados/planos de
dados para internet móvel conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 7.914,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000906/2023-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de recepção, para o ifes
campus santa teresa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 769.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS VILA VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Diretor Geral do IFES/Campus Vila Velha, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado da licitação PE n¨ 04/2023, cujo objeto é a concessão de espaço
para instalação de empresa especializada em manipulação de alimentos,fornecimento de
refeições, lanches e ptestação de serviços relacionados a lanchonete/restaurante, para o
Campus Vila Veha, sendo vencedora a empresa MEGA COZINHA LTDA, CNPJ n¨
19.383.668/0001-93, no valor total do Grupo 1 de R$ 104,20 (cento e quatro reais e vinte
centavos).
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor Geral
(SIDEC - 05/09/2023) 158427-26406-2023NE800020
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 5/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e RONEI BATISTA DA SILV A :
modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 21 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23544.000544/2019-06.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2019, firmado entre as partes
em 19/11/2019 para a prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, é a repactuação dos valores firmados
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação, no Estado do Espírito Santo e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de
Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo (SINDILIMPE), registrada no
MTE sob o número ES000151/2023, do decreto do governo relativo ao reajuste dos valores do
transporte e do IPCA/IBGE referente ao período de jul/22 a jul/23, nos termos previstos na
cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
03/12/2019 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.723,52. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006779202233. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais laboratoriais para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 237. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158127-26420-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243005125202292. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de tecidos, uniformes, aviamentos e materiais de cama, mesa e banho para as
unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa
Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00035-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 158127-26420-2023NE000087
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000253202328. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa pararegistro de preços para aquisição eventual de insumos
agrícolas, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva
Nascimento, Km 2,5., Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-
5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/09/2023) 158124-26407-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
44/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: Gabriela Peixoto Vieira Silva. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000103.2023-64. VIGÊNCIA:
até 29.03.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023.
SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; Gabriela Peixoto Vieira Silva., Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 18/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga
horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo,
nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011,
Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa
nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
A d m i n i s t r a ç ã o / Ec o n o m i a
Graduação
em 
Administração
ou
Graduação em Economia
1 - AC
40h