DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
*AC - Ampla Concorrência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 14/09/2023 até 23h59min do dia 28/09/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até as 11h e
59min do dia 29/09/20223. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a
partir do dia 05/09/2023.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249023055202385. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda -
IFMA/BDC. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Br 226 Centro BARRA DO CORDA - MAEntrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO BRITO VIVEIROS
Coordenador de Licitações Compras e Contratos
(SIDEC - 05/09/2023) 158284-26408-2023NE999999
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 95/2022, Processo nº 23249.051193.2023-54. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/ Centro
Histórico. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Thyago Augusto Lima Cordeiro. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/09/2023 a 04/09/2024.
Rogerio de Mesquita Teles - Pró-Reitor da PRPGI no exercício da Reitoria.
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EDITAL Nº 73, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino, no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender
as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas
respectivas alterações, e do Processo nº 23249.043822-2023-72, destinado ao provimento
de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a
seguir: Área/Disciplina: Letras/Português/Inglês, requisito mínimo: Licenciatura em Letras -
Português/Inglês; Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus
Presidente Dutra, situado na BR 226, KM 207, SN, Pedra Branca, Presidente Dutra,
Maranhão, telefone: (98) 98403-2356, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/?id=17597. As inscrições ocorrerão no período de 12/09/2023 a 25/09/2023,
exclusivamente, pela internet, no link: https://forms.gle/tDNeNMusS46rWaxj8. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 44/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23188.002543/2022-30.
Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Renovação
de vigência do contrato de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final
dos Resíduos de Serviço de Saúde A, B e E, para atendimento da Coordenação de Saúde,
Segurança e Qualidade de Vida do Servidor (CQVT) do IFMT-Reitoria. Vigência: 05/09/2023
a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ
nº 10.784.782/0001-50 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
CNPJ nº 15.461.510/0001-33.
OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre
o IFMT e a UFMS tem por objeto encerrar o acordo de cooperação n. 11/2021 - UFMS,
que tem por objeto "a viabilização da participação do docente Alencar Garcia Bacarji
nas atividades do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG) da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo em vista a seleção realizada por meio do Edital
PPGRN n.º 04 /2020 de 26 de março de 2020 de Credenciamento de Novos Docentes,
conforme Plano de Trabalho 2409497, parte integrante do instrumento", a partir de
01.09.2023.
ASSINATURAS: 29.08.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23193.000835/2022-69.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-
10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual
dos serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências
do instituto federal de mato grosso - campus confresa,. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.101,96. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude de
inexecução contratual, notifica a representante da empresa Serrano Construção e Comércio
Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, em até 5 (cinco)
dias úteis, acerca da incidência do item 15.1.1 do Projeto Básico, Edital do RDC nº 1/2022,
que classifica como infração administrativa a inexecução, total ou parcial, de obrigações
assumidas na contratação, nos termos da Lei nº 12.462/2011. O não atendimento da
providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais ensejará eventual
aplicação das sanções previstas no item 15 do Projeto Básico, podendo se sujeitar à
rescisão contratual com fundamento no Art. 78, inciso I, da Lei n. 8.666/1993. A
manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificado
no
documento,
podendo
ser
encaminhada,
em
via
digitalizada,
ao
e-mail
nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br com ou protocolada, a via original,
na sede provisória da Reitoria do IFMS, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória,
CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo
23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra
através dos e-mails citados.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES
Pró-Reitor de Administração
em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23713.000577/2022-02.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2022. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.615,36. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23208.002650/2020-11.
Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 13/2020. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Processo: 23792.001299/2022-60. O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, homologa a concorrência 07/2022, cujo
objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a construção do Bloco de Laboratórios
de Automação Industrial, Informática e Desenho Técnico do Campus Betim do IFMG,
conforme condições e exigências impostas no edital e anexos,à empresa TF Engenharia e
Representações Ltda, CNPJ 23.972.729/0001-25, valor global de R$ 7.194.596,46 (sete
milhões, cento e noventa e quatro mil, quintos e noventa e seis reais e quarenta e seis
centavos).
WELINTON LA FONTAINE LOPES
Diretor Geral
(SIDEC - 05/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000564202337. Objeto: Aquisição de material para
manutenção de bens móveis/imóveis e ferramentas do IFMG - Campus São
João Evangelista, conforme condições e quantidades estipulados no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043,
Centro
-
São
João
Evangelista/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00027-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download
no
www.gov.br/compras
e
também
no
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 158122-26409-2022NE800122
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