DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600069
69
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Data da Assinatura: 05/09/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO
JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada. 5 DE
SETEMBRO DE 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR, DIRETOR-GERAL.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 016/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 016/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS
COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.004808.2023-19. Vigência: 01/09/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/09/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo
Nº 23137.001226.2023-82.
I -
OBJETO:
Retificar o
Aditivo 17/2023
-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com
início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e
término em 31/07/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELINO GEVILBERGUE
VIANA. Data da Assinatura: 30/08/2023. II - TORNAR SEM EFEITO, por erro material, o
Termo Aditivo de Retificação 19/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN Assinado pelo contratado e
por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023-COGPE/DG/PF/IFRN
Processo nº 23137.000724.2023-16 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo
Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n°
5/2023-COGPE/DG/PF/IFRN, de PATRICK CAMPOS ARAÚJO, publicado no DOU n° 88, seção
3, página 52, de 10/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2023.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 23138.000335/2022-91.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 -
PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato
183/2022-proad/ifrn e ao item 17 do edital do pregão 01/2022 - uasg 158372. Vigência:
28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.320,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23515.001115/2020-79.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 191/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 - parecer referencial n. 00002/2021/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/09/2023 a 12/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.180,24. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158141
Nº
Processo:
23360000213202342. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de operador de caldeira, para atender
as necessidades do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540,
Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-
00041-2023.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
06/09/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Operador de caldeira - cbo 8621-2 - Posto -01.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/09/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 31, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152-IFRS, de
17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº 31/2023
- de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação
por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
. 1
Vide itens 1.1 e 1.2
20h
Contabilidade
Graduação em Ciências Contábeis
1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do
quantitativo de vagas oferecidas.
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1. Período de inscrições: 06/09 a 14/09/2023.
2.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o
candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus
Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Elisson Borges Tessaro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO. VIGÊNCIA: 11/09/2023
a 10/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA - METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a
10/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Alice Munz Fernandes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/09/2023 a 31/01/2024.
Data da Assinatura: 23/08/2024.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro Termo
Aditivo
ao Contrato
de
Professor
Visitante nº
01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Denize Grzybovski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
07/03/2024. Data e Assinatura: 01/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante
e Denize Grzybovski, contratado.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADA: Magda Gisela Cruz dos Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/09/2023 A
06/03/2024. Data e Assinatura: 05/09/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Magda
Gisela Cruz dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADA: Manoella Cará Treis. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023 A 06/03/2024. Data
e Assinatura: 05/09/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Manoella Cará Treis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000159/2023-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados nas condições
estabelecidas no item 1.1.1. Do termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2027. Valor
Total: R$ 65.444,40. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo: 23243.009934/2023-54: Aquisição de Suprimentos de Impressora , sendo
vencedoras as licitantes: A H DA S MORAES,Cnpj: 02.437.839/0001-17, valor total R$ 3.695,00;
LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 10.639.199/0001-56, valor total R$ 33.455,00; LUANDA
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 10.742.589/0001-57, valor total
R$ 5.300,00; DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Cnpj: 20.402.517/0001-14, valor total R$
11.120,00; 3S INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 32.674.351/0001-74,valor total R$ 21.286,50; MINAS
SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, Cnpj: 39.619.837/0002-30, valor total R$ 20.188,70; RENATA
YUMI TAKAHASHI MARTINS, Cnpj: 46.613.430/0001-80, valor total R$ 6.840,00; R&D
COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 50.317.178/0001-39, valor total R$
20.340,00; PRIME - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Cnpj:
63.740.690/0001-35, valor total R$ 7.737,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços,para todos os fins legais. Validade da ATA 06/09/2023 a 06/09/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.007787/2023. Objeto: Aquisição de Filtros, Bebedouros e
Elementos Filtrantes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00051-2023.
Entrega das