DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158354
Nº Processo: 23172.000666/2023-96.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do Campus Teresina Zona Sul do
IFPI, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 30.424,67. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23172.000500/2021-16.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 -
CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: . Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio colelvo de trabalho nº
pi000066/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos arlgos 53 a 61 da instrução
normalva slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2021, cujos efeitos
financeiros vigorarão a parlr de 01/09/2023. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.412,96. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EDITAL Nº 9 DG-CATCE/IFPI, 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de
Segurança do Trabalho, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Inscrições:
11/09
a
15/09/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Segurança 
do
Trabalho: 
Vagas: 
01 
-
Área/Disciplina/Regime 
de
Trabalho/Habilitação exigida: Controle e Processos Industriais / Segurança do Trabalho /40
horas semanais- Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Arquiteto com pós-graduação em
Engenharia de Segurança do Trabalho ou qualquer Engenharia com pós-graduação em
Engenharia de Segurança do Trabalho.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um)
ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade
competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor Geral
EDITAL 17 GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO PARA PROFESSOR
O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Administração,
Biologia, Inglês e Geoprocessamento, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11),
e
alterações introduzidas
pelas Leis
nº
9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
06
a
12/09/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01 (Administração)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão de Negócios (Graduação em
Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em
Comércio Exterior devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais.
Vagas: 01 (Biologia)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas Tecnologias
(Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em Licenciatura em
Biologia; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia; Licenciatura em
Ciências Biológicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais.
Vagas: 01 (Inglês)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
(Diploma de conclusão de curso de nível superior: Licenciatura em Língua Inglesa ou
Licenciatura em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.) / 40 horas semanais.
Vagas: 01 (Geoprocessamento)
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho:
Geoprocessamento;
Cartografia;
Topografia; Posicionamento por Satélite; Sistema de Informação Geográfica; Sensoriamento
Remoto. (Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de nível
Superior em Tecnologia e/ou Bacharelado em Geoprocessamento, em Agrimensura, em
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, em Engenharia Cartográfica, em Engenharia
Florestal, em Engenharia Agronômica, em Engenharia Sanitária e Ambiental, em Gestão
Ambiental, Bacharelado em Geografia e/ou Licenciado em Geografia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação) / 40 horas semanais.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
LAÉCIO BARROS DIAS
Diretor Geral
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000658/2023-11.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em
aparelhos de
ar condicionado,
bebedouros, freezers
e outros
que serão
prestados
nas 
condições,
nas
condições
estabelecidas 
no
termo
de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 45.326,36. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002671/2023-54.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a
Reitoria do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 204.390,62. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23421.001981.2023-51. ESPÉCIE: Protocolo de
Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO CONECTA GENTE. OBJETO:
Estabelecimento de colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema
Unificado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data de
assinatura do presente acordo, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO
FILHO - Reitor e pelo Instituto Conecta Gente: ELIAS FREITAS DOS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002643.2023-37. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL (UNL). OBJETO:
Fomentar a cooperação acadêmica, científica e cultural entre o IFRN e a UNL. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ
ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UNL: Dr. ENRIQUE MAMMARELLA - Reitor da UNL.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - REITOR. 5 DE SETEMBRO DE 2023.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três]
diplomas de graduação entre 27/07/2023 e 30/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 11928, 11931,
12016;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 31 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
Diretor-Geral
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 [quatro] diplomas
no período de 04/08/2023 a 04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica:
[livro 1 SUAP - registros nº 11993,11999,12086 e 12238.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Caicó, 5 de setembro de 2023.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 23139.001804/2023-61.
Pregão.
Nº 16/2022.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 187/2023-proad/ifrn. Cnpj da
contratante, descrito no preambulo do contrato nº 187/2023-proad/ifrn. Vigência:
05/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.044,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
1/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato 1/2022-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 09 de setembro de 2023 e termo
final em 08 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 04/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 4/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de setembro de 2023 e termo final
em 26 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 04/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇ ÃO.
Processo Nº 23037.000839.2023-21. Vigência: 05/09/2023 a 03/03/2024. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de

                            

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