Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600070
70
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WILAME SANTOS DE
MORAIS Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 05/09/2023.
TÉRMINO: 05/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69,
pelo Contratante e Wilame Santos de Morais, CPF nº 598.779.442-00, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.011455/2023-06.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos climatização,
ventilação e refrigeração (geladeiras , bebedouros e outros), com fornecimento de
materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 131.140,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANE BATISTA
SOUZA TEIXEIRA, Área ADMINISTRAÇÃO. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado
titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/05/2021. TÉRMINO: 30/11/2021. de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, ASSINAM: : Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo
Contratante e LEIDIANE BATISTA SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 008.801.882-27 , Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23229.000686/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.022168/2023-38. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 69/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de
Xanxerê/SC. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a
ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de
promoção da oferta do Curso de Formação Continuada em Ciências e Iniciação Tecnológica.
Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito meses) a partir da
publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Oscar
Martarello - Prefeito Municipal de Xanxerê.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Érica da Silva Martins Valdug CPF:
043.XXX.629-39 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Miguel do Oeste/SC- Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Érica da Silva Martins Valdug - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX IFES Nº 48/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Objeto: Desenvolvimento de Projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, conforme
ditames do Edital SETEC/MEC nº 109/2022.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - CNPJ
10.838.653/0001-06 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ
03.832.178/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; Decreto Federal nº 93.872/86, Lei nº 10.973/2004; do Decreto
Federal nº 6.170/2007; Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.
VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Jadir José Pela pelo IFES e Renato Tannure Rotta de
Almeida pela FACTO.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.833,02. Leia-se: Valor Total: R$ 207.291,46. Onde se lê:
Assinatura: 30/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/09/2023. onde se lê: o presente termo de
aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23305.010106.2021-25. . Leia-se: o presente termo de aditamento ao contrato nº 34-
154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12
(doze) meses, com acréscimo de 25% no valor contratado, nos termos do processo suap nº
23305.010106.2021-25.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000969202370. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atualização de computadores dos Laboratórios de Informática do IFSP, Campus
Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04581-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023 ao termo de contrato nº 05710/2020, firmado
entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva - Campus Boituva e a empresa
Engelink Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial.
Valor mensal repactuado: R$ 28.771,86. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.262,32. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2023 ao termo de contrato nº 05710/2020, firmado
entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e a empresa Engelink Ltda, que
versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial. Valor mensal
repactuado: R$ 29.199,82. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.397,84. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Geraldo José Diogo Filho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 29/08/2023 a 20/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Geraldo José Diogo Filho,
contratado(a). Data da Assinatura: 25/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratado: DENILSON WAGNER ZAIDAN
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Eletroeletrônica/Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Denilson Wagner Zaidan, contratado.
Data da Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratado: JOÃO PEDRO BALLERINI BRUNO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por
Titulação.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e João Pedro Ballerini Bruno, contratado.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratado: EDSON PAULO DE PADUA DOCÊMA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/09/2023 a 04/10/2023.
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/09/2023) 158148-26421-2023NE080000

Fechar