DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialista.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Edson Paulo de Padua
Docêma, contratado.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8713/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para manutenção
de atividades educacionais - áreas: eletrotécnica, mecânica e automação industrial - para o
IFSP Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 06/09/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145
-. Bairro Jardim Diamante SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 158713-26439-2023NE000298
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA
FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023. Vigência: 17/06/2022 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.931,16. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento do contrato nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Moussa Diabate.
Vigência: 31/08/2023 a 23/10/2023.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Moussa Diabate, contratado(a).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Edson Pereira Gonzaga.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Edson Pereira Gonzaga, contratado.
Data da Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Jandira de Oliveira Costa.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 17/04/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Jandira de Oliveira Costa, contratada.
Data da Assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Ana Paula Preto Rodrigues .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Ana Paula Preto Rodrigues, contratada.
Data da Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Adilson de Souza de Deus.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Adilson de Souza de Deus, contratado.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Alessandra Gomes da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Espanhol, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Alessandra Gomes da Silva, contratada.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Marcela Façanha Silva Siqueira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Alessandra Gomes da Silva, contratada.
Data da Assinatura: 14/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23060001011202301. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material ele trico, para atender as necessidades dos campi e Reitoria do
Instituto Federal de Educac a o, Cie ncia e Tecnologia de Sergipe. Novo Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Cep: 49020-390. Salgado
Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA, torna público que o
pregão eletrônico nº26/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de elevador, plataforma
elevatória detransporte vertical para PNE, mastro vertical eplataforma articulada para
suprir as necessidades do Ifs teve como vencedora a empresa: PREVELAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ:29.080.486/0001-05 - Itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08,com valor
global de R$ 36.060,00.Tendo como itens desertos ou cancelados no julgamento: 03 e
04.
PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000047/2023-71.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 19/2023. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de
Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 14/09/2023 a
13/03/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA,
pelo presente instrumento, à empresa Quality Atacado Eireli, CNPJ no 15.724.019/0001-58,
a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo
de 
2
(dois) 
meses, 
no 
âmbito
do 
processo 
administrativo
sancionador 
no
23232.001191/2022-12. Data inicial: 05/09/2023. Motivo: não manutenção de proposta no
Pregão Eletrônico SRP 36/2022, UASG 158123, Processo n° 23232.000757/2022-99.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154762
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23503.000113/2021-82.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato
01/2021 por mais 30 meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.629,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).