DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, estabelecida em local incerto e não sabido, a acerca da
Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União, descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos e pagamento da
indenização no valor integral do agitador mecânico digital de R$ 3.480,00 (Três Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais), pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7
do Termo de Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020,
visto que a mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a
presente data não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das
aulas práticas, e a redução na produção de álcool, com fluxo no Art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93
e da Lei 10.520/2002, do processo 23199.002872/2020-90. Informamos também que o não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158099
Nº
Processo:
23199003878202327.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de natureza contínua, de apoio administrativo, compreendendo as funções de
trabalhador agropecuário em geral e de trabalhador da manutenção de edificações para o
IFTM - Campus Avançado Campina Verde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00037-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 158099-26413-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.027456/2023. Objeto: Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por
registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação
e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23065.009416/2020-40.
Tomada de Preços. Nº03/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2024.Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,87. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 30, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS),
nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação da CAPES Interdisciplinar.
I) Forma de Seleção:
1ª etapa - prova escrita: aplicada a todos(as) os(as) candidatos(as) cujas
inscrições forem deferidas. Prova escrita específica de acordo com a linha de pesquisa
escolhida no processo de inscrição (ANEXO I), de caráter eliminatório e classificatório, no
dia 10 de novembro de 2023, das 14:00 às 16:00, a ser realizada presencialmente na
UNIFAL-MG Campus Varginha (MG), na sala C107, bloco C.
2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa. Análise e arguição do
pré-projeto de pesquisa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada entre os
dias 11 e 13 de dezembro de 2023, no formato remoto, cujo cronograma e horários serão
disponibilizados na página do programa (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/) até o dia
06 de dezembro de 2023.
II) Vagas: 15 (quinze) vagas.
As inscrições serão realizadas de 02 a 30/10/2023.
Requisitos para inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico no endereço
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/editais/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Prótese Fixa Pré-Clínica, Clínica de Prótese Fixa, Clínica Integrada,
Dentística Preventiva I e II.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia e Mestrado em Reabilitação Oral ou Odontologia Restauradora ou Clínicas
Odontológicas ou Ciências Odontológicas ou Odontologia.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 11/09/2023, às 8 horas, até o dia
02/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 89, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Reabertura
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/09/2023, às 8h, até o dia 18/10/2023, às 18h (horário de Brasília). A remuneração
do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas
de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário
da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do
valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-
MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o
candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
A VAGA FICARÁ LOTADA NO CAMPUS DA UNIFAL-MG EM ALFENAS/MINAS GERAIS
3.1. COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (FCF)
.
Coordenação
Quantidade de Vagas
Escolaridade e Titulação
Exigida
Atribuições/Área de atuação
Pontuação
mínima
na
prova de títulos
Área(as) consideradas para
Pontuação do currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação do currículo*
Comitê(s) de Assessoramento do
CNPq a qual se correlaciona o
Programa de Pós-Graduação*
. Programa
de
Pós-
Graduação
em
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
01
Conforme
especificações
do Edital
Conforme
especificações
do
Ed i t a l
120 pontos
Conforme
especificações
do Edital
Conforme
especificações
do Edital
Conforme
especificações
do
Ed i t a l
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
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