DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.021115/2023-15.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de duas assinaturas anuais de acesso à ferramenta de pesquisas de preços
baseada na instrução normativa nº 73/2020, denominada Banco de Preços, que
atenderão aos campi
Itajubá e Itabira da Universidade
Federal de Itajubá
respectivamente, conforme
condições e exigências
estabelecidas no
termo de
referência da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23088.025700/2019-16.
Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ITAJUBÁ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2019 por mais um
período de 06 (seis) meses. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de
50 (cinquenta) meses. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.194.638,27. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de manutenção
predial (instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto,
conservação, demolição, manutenção dos sistemas hidráulicos, elétricos, de refrigeração,
construtivos, mobiliário, dentre outros) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond,
200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/09/2023) 158161-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088022026202396. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPI, para Projetos Especiais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 035/2023. Processo 23854.004625/2023-08. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Ferreira Comércio
e Serviços Pet LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Ferreira Comércio e Serviços Pet
LTDA. Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 440/2019.
Nº Processo: 23070.020717/2018-87.
Pregão.
Nº 19/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAI.
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 440/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 957.344,28. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U.
de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no
D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003186/2023-16):
Área: Psicanálise
Destinação da vaga: Ampla Concorrência (conforme Aviso nº 1, publicado
no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 72)
1º Eloy San Carlo Maximo Sampaio - Média: 9,25 - Ampla Concorrência
2º André Fernando Gil Alcon Cabral - Média: 7,76 - Pessoa Preta ou Parda
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
Reitor
Pro Tempore
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 90/2017.
Nº Processo: 23070.010773/2017-22.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
01.569.755/0001-74 -
EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a repactuação do contrato n° 90/2017, encerrado em 02/04/2023,
referente ao serviço de parques e jardins, com base no termo aditivos 3 e 4 à convenção
coletiva do trabalho - cct 2022/2024, a partir da data base 01/01/2023:. Vigência:
23/11/2017 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.480,96. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007262202361. Objeto: Obras de complementação do obras de reforma
da cobertura do galpão do Colégio de Aplicação João XXIII, do campus sede da
Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCOS TANURE SANABIO
Pró-reitor de Infraestrutura
(SIASGnet - 05/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.925802/2023-91 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa MRS LOGÍSTICA S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRS Logística S.A Objeto: O presente Acordo
de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES
para desenvolver o projeto "P&D para solução de monitoramento de cabos (metálicos) de
controle", conforme disposto no Plano de Trabalho Vigência: 23/08/2023 a 23/03/2024
Valor: R$40.000,00 (Quarenta mil reais) 23/08/2023 Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Representante Legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante da
FADEPE); Beatriz Vianna Machado (Representante legal da empresa); Moisés Vidal Ribeiro
(Coordenador do Projeto).