DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600080
80
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
. Experiência profissional não docente em Unidades de Alimentação e Nutrição
de 6 meses até 2 anos (incluso) = 8 pontos; entre 2 e 5 anos = 12 pontos
(incluso); entre 5 e 10 anos = 16 pontos e maior que 10 anos = 20
pontos
. [...]
[...]"
Processo nº 23072.256112/2022-99
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.041, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Teoria e Prática dos Esportes e Handebol
Edital: 1.694, de 21/07/2023, publicado no DOU de 25/07/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Sarah da Glória Teles Bredt
Data de Homologação Interna: 14/08/2023
Processo nº 23072.249787/2023-62
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.060, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Propedêutica Complementar
Área de Conhecimento: Patologia Clinica
Edital: 1638, de 12/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: LUCAS BENÍCIO DOS SANTOS
2º lugar: CAIO PUPIN ROSA
Data de Homologação Interna: 25/08/2023
Processo nº 23072.252234/2023-97
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo
Área de Conhecimento: Design Gráfico
Edital: 397, de 01/03/2023, publicado no DOU de 03/03/2023, retificado pelos
Editais nº 486, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 e nº 590, de 17/03/2023,
publicado no DOU de 21/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Roberta Rech Mandelli
2º lugar: Emerson Nunes Eller
Data de Homologação Interna: 10/08/2023
Processo nº 23072.250622/2023-33
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.059, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: Reprodução Animal
Edital: 403, de 01/03/2023, publicado no DOU de 07/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: ANA CAROLINA LEITE ALBENY
Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados.
Data de Homologação Interna: 13/07/2023
Processo nº 23072.249654/2023-96
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.058, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: Anestesiologia Veterinária
Edital: 164, de 03/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Caio José Xavier Abimussi
Data de Homologação Interna: 04/07/2023
Processo nº 23072.238128/2023-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153258
Nº Processo: 23072237783202331. Objeto: Switches e Pontos de Acesso (AP)..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 153258-15229-2023NE800005
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Marcos Vinicius Bortolus. CPF nº
555.012.306-15. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 146,00 (cento e quarenta
e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca
Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marcos Vinicius Bortolus. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045818/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições
para realização do Projeto: "Formação e empregabilidade de universitários (as) negros (as)
como ação de enfrentamento ao Racismo: programa de ações do instituto de ciências
jurídicas da Universidade Federal Pará". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº
8.958/94, do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, no Decreto nº 7.423/2010, no Decreto nº
8.241/2014. Valor: Os recursos financeiros para a execução do projeto serão oriundos de
destinações feitas pelo Ministério Público do Trabalho/ 8° Região por meio de TAC´S e
ACP´S, cujos valores serão depositados na conta bancária do Projeto "Formação e
empregabilidade de universitários (as) negros (as) como ação de enfrentamento ao
Racismo: programa de ações do instituto de ciências jurídicas da Universidade Federal
Pará" na FADESP durante o decorrer do mesmo, no valor estimado de R$1.181.392,00
(hum milhão, cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais). Data da
Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 024659/2022-17 . Objeto: Execução do Projeto: Barca Literária e Vozes da Vila
da Barca: Entre Vivências Teatrais, Alfabetização e Direitos Humanos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 31/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor.
Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 05/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 015653/2023-30 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em
Educação Ambiental e Sustentabilidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa
em 31/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 31/08/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 547.722,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 05/09/2023) 153063-15230-2023NE800077