DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2023 (pessoa física). Doador (a): Juan Silveira Maia
Cordeiro da Silva. CPF nº 419.746.893-87. Donatária: Biblioteca Universitária da
Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 10 título(s), valor total: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juan Silveira Maia
Cordeiro da Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas
Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.202168/2023-12.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de empresa de capacitação online com cursos de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recepcionista nas dependências da UFMG, nas cidades de Belo
Horizonte/MG
e Tiradentes/MG,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 05/09/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cimento CPII E-32, graute
auto nivelante e graute tixotrópico Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/09/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.228028/2021-02 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do
Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho - AVABRUM e o Ministério
Público do Trabalho, por Intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, CNPJ
nº 26.989.715/0034-70 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.740.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do TERMO ORIGINAL, celebrado entre as partes em 13 de agosto de
2021, conforme previsto na Cláusula Nona - Da Vigência, com início em 13 de agosto de 2021
e término em 23 de dezembro de 2023. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/12/2023. Nome
e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandra
Andrade Gonçalves Costa - Presidente da AVARUM, Arlélio de Carvalho Lage - Procurador
Chefe da 3ª Região MPT-MG, Geraldo Emediato de Souza - Procurador do Trabalho, Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 11/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de
11 de setembro a 01 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos ao MESTRADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. A partir
de 03/01/2024, estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO, em regime de
fluxo contínuo. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 21 vagas para o Doutorado.
Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023.
DANIEL DE ASSIS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Microbiologia
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de 11 de
setembro a 01 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas
e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas três vagas para o Mestrado (duas para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e três vagas para o Doutorado (duas para indígenas e uma
para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão
disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte,Em 5 de setembro de 2023.
DANIEL DE ASSIS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2023
DOUTORADO
O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de
11/09/2023 a 29/09/2023, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
curso de DOUTORADO. Serão oferecidas 13 (treze) vagas para ingresso no ano de 2023 em
regime de fluxo contínuo.
O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política
de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia
11/09/2023 às 15 horas do dia 29/09/2023 mediante o preenchimento do formulário de
inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio
desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está
disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2023 - DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de
11/09/2023 a 29/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
indígenas e com deficiência ao curso de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas)
vagas, (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no segundo
semestre de 2023. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 11/09/2023
às 15 horas do dia 29/09/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição
disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo e envio desse
formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está
disponível e em http://ppgeq.deq.ufmg.br/.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1189, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, retificado pelo
Edital nº 1358, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 59 a 60 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga
da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Alimentos e alimentação coletiva, nos seguintes termos:
Onde se lê:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. [...]
. Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
. Experiência profissional não docente em Unidades de Alimentação e Nutrição
de 6 meses até 2 anos (incluso) = 8 pontos; entre 2 e 5 anos = 12 pontos
(incluso); entre 5 e 16 anos = 12 pontos e maior que 10 anos = 20
pontos
. [...]
[...]"