DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 055241/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de
Extensão dos Jogos das Universidades federais (JUFS) Norte/Nordeste: Basquetebol
Feminino. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$43.624,00
(quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 04/09/2023.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Mauro
Evandro Bastos Martins, pela Feup.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 389/2023
PROCESSO Nº 23073.035655/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 066/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 390/2023
PROCESSO Nº 23073.035618/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MAIARA CARDOSO XAVIER, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 067/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de
fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAIARA
CARDOSO XAVIER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 391/2023
PROCESSO Nº 23073.035341/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BARBARA FURTADO PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 072/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BARBARA
FURTADO PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 392/2023
PROCESSO Nº 23073.035439/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ELLAYNE RASKLENY FREIRE DE ALFAIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 078/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
08 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
ELLAYNE RASKLENY FREIRE DE ALFAIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 393/2023
PROCESSO Nº 23073.035705/2023-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUZANA DE SOUZA DA LUZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 029/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de
março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA DE
SOUZA DA LUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 394/2023
PROCESSO Nº 23073.035631/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIA JOSÉ SOUZA LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 108/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA JOSÉ
SOUZA LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 395/2023
PROCESSO Nº 23073.035696/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SILDIANE MARTINS CANTANHEDE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 081/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILDIANE
MARTINS CANTANHEDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 396/2023
PROCESSO Nº 23073.035583/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 079/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIOVANNI DE
SOUZA PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 397/2023
PROCESSO Nº 23073.035611/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LAISE PENA BRAGA MONTEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 081A/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de
março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LAISE PENA
BRAGA MONTEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 398/2023
PROCESSO Nº 23073.035382/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BIANCA CASSEB MEDEIROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 083/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de
março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA CASSEB
MEDEIROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 399/2023
PROCESSO Nº 23073.035590/2023-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JORDE ANTHONNY ALVES RAMOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 085/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDE ANTHONNY
ALVES RAMOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 400/2023
PROCESSO Nº 23073.035702/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUELLEM MARTINS PANTOJA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 088/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUELLEM
MARTINS PANTOJA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 401/2023
PROCESSO Nº 23073.034792/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS SARMANHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 105/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA SANTOS
S A R M A N H O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 402/2023
PROCESSO Nº 23073.035577/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 091/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 22 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 403/2023
PROCESSO Nº 23073.035650/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 092/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 404/2023
PROCESSO Nº 23073.035325/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: APARECIDA DE LOURDES PEDROSO ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 060/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 20 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
APARECIDA DE LOURDES PEDROSO ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 405/2023
PROCESSO Nº 23073.035591/2023-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANA AZEVEDO HAMOY, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 095/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA AZEVEDO
H A M OY .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 406/2023
PROCESSO Nº 23073.035614/2023-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 013/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de
janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO
P O N T ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 407/2023
PROCESSO Nº 23073.035603/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 046/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de abril
de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA
M AC H A D O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 408/2023
PROCESSO Nº 23073.035682/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ROSILÉIA BATISTA BRAGA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 077/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSILÉIA BATISTA
BRAGA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 409/2023
PROCESSO Nº 23073.035608/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: KEMPER NUNES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 089/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, KEMPER NUNES
DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 410/2023
PROCESSO Nº 23073.034129/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 094/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
24 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN
BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 411/2023
PROCESSO Nº 23073.035571/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEOVANI PANTOJA PARENTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 132/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de
dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEOVANI
PANTOJA PARENTE.
EDITAL Nº 188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação, para o tema:
Didática, processo nº 23073.027173/2023-11, objeto do Edital nº 123, de 12/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2023.
1º Lugar: Isabell Theresa Tavares Neri - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA,
usando
da
atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e
considerando o que consta no Processo nº. 23074.064107/2023-40, resolve:
Cancelar, em cumprimento ao DESPACHO Nº 1248 / 2023 - PROGEP-CPGP, o
contrato nº 042/2023, do Professor Substituto TANCREDO AUGUSTO FEITOSA DE SOUZA, com
lotação no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, do Centro de Ciências Agrárias.
Em 4 de setembro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA