DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de apoio em infraestrutura para atender necessidades da
Superintendência
de Infraestrutura
da UFPR,
visando a
estabelecer contrato com
preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro C U R I T I BA
- PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153079
Nº Processo:
23075037282202327. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00082-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência Inicial
Vigência Atual
Data da Assinatura
.
004/2019
23075.000143/2019-61
5
31/10/2023
30/03/2024
13/07/2023
.
017/2021
23075.012579/2021-18
3
18/09/2023
13/02/2024
22/06/2023
.
085/2021
23075.043600/2021-27
2
30/11/2023
15/11/2024
05/07/2023
.
088/2021
23075.043614/2021-41
1
30/11/2023
15/11/2024
28/07/2023
.
090/2021
23075.042113/2021-47
1
24/11/2023
15/11/2024
13/07/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:Termo de Convênio nº. 228/2023
Processo: 23075.048238/2023-42
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Resumo do Objeto: Projeto PEV2023161000004 - Chamada de Projetos n.º 09/2023 Valor: R$
299.766,81. Vigência do Acordo: 30/08/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153080
Nº 
Processo:
23076.007737/2023-97. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da data de 12/09/2023, o contrato nº
24/2023, vinculado à dispensa de licitação nº 07/2023, celebrado entre a universidade
federal de pernambuco e a empresa elus engenharia ambiental ltda., cujo objeto é a
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo d,
gerados no campus recife da ufpe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: IV. Data de Rescisão: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076047612202278. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES para atender as necessidades da
Universidade
Federal de
Pernambuco (UFPE),
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 580. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Gestão de
Contratos da Universidade Federal de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de
1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa
PARANAIBA REDE
ELÉTRICA
LTDA.,
CNPJ: 40.854.018/0001-75,
Pregão
Eletrônico 
06/2023, 
para 
que 
esteja 
ciente 
da 
falta 
de 
apresentação 
de
justificativas/esclarecimentos/sanar
falhas referente
a não
regularização do
SICAF
(Regularidade Fiscal - Receita Federal e PGFN), conforme Notificação através do Ofício
Eletrônico n° 224/2023 - CGC/PROGEST, de 06.07.2023.
Esclarecemos que o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital de Citação, para apresentar RECURSO, que deverá ser
encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do endereço eletrônico:
protocolo@ufpe.br.
Os autos do processo administrativo nº 23076.017709/2022-31 encontram-se
à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua
tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso.
Vencido o prazo mencionado neste edital, opera-se o trânsito em julgado,
sendo aplicadas as sanções previstas para o descumprimento de obrigações pela
Fornecedora, conforme item 21 do Edital.
Mais informações: (81) 2126.8047.
FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019231202363. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a aquisição de ferramentas, destinadas a execução dos serviços de manutenção,
auxiliando na qualidade do desenvolvimento das atividades do núcleo de manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007015418202397. Objeto: Registro de preços visando à
aquisição de material de armazenagem (Mini Porta Paletes e Porta Paletes) para otimizar
a utilização do espaço no processo de recepção e expedição de materiais do NUCAL/CMP..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019236202325. Objeto: O objeto desta licitação é a cessão
de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao
funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior do campus do Centro de
Formação de Professores (CFP), na cidade baiana de Amargosa.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-
5-00027-2023. Entrega das Propostas: 27/09/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Nestor de
Melo Pita, 535, Centro - Amargosa/BA.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 05/09/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência,
alocar recursos financeiros adicionais e incrementar os resultados esperados. Valor: R$
1.076.821,20 (hum milhão setenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e vinte
centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/03/2024. Data de assinatura: 31/08/2023. PROCESSO
Nº. 23077.102811/2023-51. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº
8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN:
Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio César Gasque Filho (Representante Legal), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077121971202218. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
55/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais (vidraria) para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 05/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
predial - NUMAP/UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 103. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 04/09/2023) 158092-26351-2023NE800125