DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 173,24 , de modo que, a partir da próxima folha de pagamento, a referida
rubrica será excluída da base de cálculo da aposentadoria, tendo em vista a ocorrẽncia
da absorc–ão e realizado os ajustes financeiros dos respectivos reflexos. Informa ainda
que fica facultada a interposição de recurso contra a decisão acima citada perante o
Tribunal de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no
prazo de 15 dias, a contar do recebimento deste expediente, devendo ser apresentado
a esta Diretoria
de Administração de Pessoal
uma cópia com o
protocolo de
recebimento.
Todavia, ressalta-se que a interposição do recurso não o eximirá da devolução
dos valores percebidos indevidamente após esta notificação em caso de não provimento
do recurso.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.343, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU 42, de 02/03/2023,
Seção 3; nº 093/2022-PROGESP, DOU 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 085/2022-P R O G ES P ,
DOU 152, de 11/08/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
31/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 46, de 08/03/2023, Seção 3; nº 92/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3; nº 30/2022-PROGESP,
publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3 ; nº 56/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia
tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.093568/2023
ANA CAROLINA SILVA DE AZEVEDO
20h
FUNDAMENTOS E TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL
. 23077.116707/2023
ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA
40h
Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura
. 23077.116601/2023
HUMBERTO SCALCO GIMENES
40h
Física Geral
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23078.564435/2022-01.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.735.394/0001-38 - F. SANTOS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23078.516112/2021-12.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o valor mensal do contrato, em razão
da exclusão dos epis covid e no ajuste das alíquotas efetivas do pis/cofins. Vigência:
10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.314,44. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 23078.201789/2015-19.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.676.546/0001-30 - COPIRAL CÓPIAS LTDA. Objeto: Restituir 819 (oitocentos
e dezenove) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020
a 12/06/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das
atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19. Vigência: 26/10/2023 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.513,44. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23078.515664/2019-99.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 007.432.740-24 - JONATAN PORTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais dois anos. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.258,32. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23078.515598/2018-76.
Pregão. Nº 98/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 4 (quatro) meses, ou até a conclusão de
processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer
primeiro.. Vigência: 24/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.270.386,20. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 520113202323. Objeto: Periféricos de Entrada. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 -
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 05/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO IAP: 001590
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University of Hohenheim UHOH.
RESUMO DO OBJETO: Pesquisa preparatória. Realizar um estudo sobre a eficácia de um
enxaguatório bucal usando Stevia para eliminação/supressão do SARS - COV-2 na cavidade
oral. VIGENCIA: 24/05/2023 a 31/12/2027.
DATA E ASSINATURA: 24/05/2023, Pela UFRGS, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS, Profª. Drª. Sandra Liana Henz, Pesquisadora chefe, Pela UHOH, Dra. Janaina
Glindemann, Advogada Legal Conseul, Prof. Dr. Udo Kienle, Pesquisador chefe e Profª. Dra.
Eva Gallmann, Chefe de Departamento. N.º DO PROCESSO: 23078.450127/2021-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.228661/2023-94
Espécie: Convênio Específico n° 18/2023
Objeto:
Assinatura
do Convênio
-
Projeto
"Estruturação
de um
escritório
de
comercialização e assessoria técnica para consolidação organizacional e produtiva dos
territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.223978/2023-34
Espécie: Convênio Específico n° 20/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados
- Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando
universidade e sociedade".
Valor: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 01 de julho de 2024.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.201253/2023-95
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 11/2023.
Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2025.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.037787/2018-94.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579650 -
5850.0108638.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 7.387,66, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054664/2016-56.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600532918 -
5850.0102445.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 09/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 100.358,44, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.239123/2022-44.
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 03/2022.
Contratante: Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Mobilidade (SMU), CNPJ: 30.837.132/0001-33.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses, dando-se ao
contrato o prazo total de 10 (dez) meses, encerrando-se em 06/11/2023.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.