Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600087
87
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028972202316. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e
laboratoriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00166-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 05/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Clermont
Auvegne INP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 30 /03/2023 a 30/03/2028. Data de Assinatura: 30/03/2023.
Processo UFSC: 23080.015174/2023-24. Assinam: Sophie Commereuc, pela Clermont
Auvegne INP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Constructor University Bremen. Objeto: Explorar o potencial de uma relação de colaboração
e de projetos. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023.
Processo UFSC: 23080.052094/2023-50. Assinam: Thomas Auf der Heyde e Maja Feldt, pela
Constructor University Bremen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela U FS C .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
Rennes 2. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
23/08/2023
a 
23/08/2023.
Data
de
Assinatura: 
23/08/2023.
Processo
UFSC:
23080.037518/2023-56. Assinam: Vincent Gouëset, pela Université de Rennes II; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Rostov
State University of Economics (RSUE). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Data de Assinatura:
01/09/2023. Processo UFSC: 23080.048997/2023-36. Assinam: Elena Makarenko pela RSUE;
e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Las Américas. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência:21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2023.
Processo UFSC: 23080.029662/2023-19. Assinam: Alejandro Zamorano e Jaime Vatter, pela
Universidad de Las Américas; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Autónoma de Occidente. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Data de Assinatura:
14/08/2023.
Processo
UFSC:
23080.047026/2023-79. Assinam:
Luis
J.
Péres
pela
Universidad Autónoma de Occidente; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Lima. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Data de Assinatura: 18/05/2023. Processo
UFSC: 23080.021989/2023-42.
Assinam: Óscar
Alfredo Quezada
Macchiavello, pela
Universidad de Lima; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Burgos - UBU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 14 /07/2023 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 14/07/2023.
Processo UFSC: 23080.041589/2023-53. Assinam: Manuel Pérez Mateos, pela UBU; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad
NEXUM de México, México. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca
de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura: 07/07/2023. Processo
UFSC: 23080.041086/2023-88. Assinam: María Trinidad Cárdenas Ponce, pela Universidad
Nexum de México; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e ParisTech
Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas,
com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
30/06/2023
a 
30/06/2028.
Data
de
Assinatura: 
30/06/2023.
Processo
UFSC:
23080.028879/2023-10. Assinam: Christian LERMINIAUX, pela ParisTech; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Aberta. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 29/08/2023. Processo
UFSC: 23080.050509/2023-51. Assinam: Carla Padrel de Oliveira, pela Universidade Aberta;
e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação e Acordo Específico. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Université Bordeaux Montaigne, França. Objeto: Desenvolvimento de
atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas
relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação e promover mobilidade acadêmica. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2028. Data de Assinatura: 12/06/2023. Processo UFSC: 23080.019082/2023-
13. Assinam: Lionel Laurré, pela UBM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo específico para a Dupla Diplomação
Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut Agro
Dijon. Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do
título de engenheiro/a agrônomo/a da UFSC e do título de engenheiro/a agrônomo/a do
Institut Agro Dijon. Vigência: 04/09/2023 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 04/09/2023.
Processo UFSC: 23080.011538/2023-05. Assinam: François Roche-Bruyn, pela IAD; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Zhejiang University International Business School - ZIBS, China. Objeto: promover a
cooperação entre as Partes no campo da pesquisa, produção de conhecimento e outras
áreas relacionadas, melhorar a troca mútua de perspectivas e informações, aperfeiçoar a
pesquisa, produzir conhecimento e conduzir programas acadêmicos com base na confiança
e no e no espírito de solidariedade e beneficio mútuo, a fim de alcançar os objetivos
estabelecidos. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 22/06/2023.
Processo UFSC: 23080.066229/2022-83. Assinam: Ben Shengli, pela ZIBS; e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Misiones, Argentina. Altera a Seção XI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência:
25/04/2023
a 
25/04/2028.
Data
de
Assinatura: 
04/07/2023.
Processo
UFSC:
23080.024470/2018-59. Assinam: Alicia Violeta Bohren, pela UNAM; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
du Québec à Trois-Rivières - UQTR. Objeto: Definir as atividades de cooperação das partes
assim como os interesses recíprocos para fins dessas atividades. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2028. Data de Assinatura: 30/08/2023. Processo UFSC: 23080.068717/2022-25.
Assinam: Sébastien Charles, pela UQTR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie: Termo de Resilição Bilateral ao Acordo de Cooperação 2018/0128. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais -
CODEMGE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Extinção
do Acordo de Cooperação 10.527/2018, firmado entre a CODEMGE, a UFSC e a FEESC, cujo
objeto é a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa
"Desenvolvimento de Condicionador de ar operado por unidade de refrigeração magnética".
Data de Assinatura: 28/08/2023. Processo UFSC: 23080.057221/2018-40. Entidades.
Assinam: Eduardo Zimmer Sampaio, e Lincoln Teixeira Genuíno de Farias, pela CODEMGE;
Ângela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081119580202355 . Objeto: Manutenção/conserto em SISTEMA DE ULTRA
PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, MARCA MILLIPAK, MOD. DIRECT-Q3UV, NSº F7NN89556E. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço de manutenção para atender necessidade
de projeto de pesquisa nº 57906 (GAP), recursos UFSM. Declaração de Dispensa em
05/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
05/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 9.661,63. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (HD, cartão de memória,
cartuchos de tinta e toner, monitores, fotocondutor, SSD, cabos diversos, et.) DESTINADOS
A DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens Licitados: 00127 Novo Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 05/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081105333202371. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL
BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO IMPORTADO, DESTINADO A BIBLIOTECA CENTRAL DA
UFSM - CAMPUS SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário,
Camobi, 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00140-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

Fechar