DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR
XXX.826.807-XX
23038.001630/2021-11
PROEX-34/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 26/07/2023
31/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 24/2023
SEGUNDA RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR 2024 - PSI 2024
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento
dos interessados, a segunda retificação no Edital Nº 24/2023, do Processo Seletivo do
Interior/PSI 2024, no QUADRO 4 - PESOS DIFERENCIADOS POR DISCIPLINA - PSI 2024.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041918/2022-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação, sob
demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 200.475,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.103442/2023-29.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação, sob demanda, de empresa especializada na
prestação de
serviços de impressão gráfica,
que serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 1.702.618,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.006212/2022-31.
Pregão Nº 206/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede), transceptores e
cordões ópticos (passivos de rede), com garantia, suporte técnico, treinamento e instalação
de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 2.423.777,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1222/2022.
Nº Processo: 23106.116807/2021-13.
Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
1222/2022, com fundamento no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e na cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.461.575,03. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º
9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA ZL AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 04.275.196/0001-
88, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente
constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por
meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos
valores descritos a seguir:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00407.032922/2019-21
287/2021
R$ 11.194,39
A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 5 de setembro de 2023
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 420 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
XXX/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 229/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Economia / Área: Teoria Economia; Economia Regional e Urbana;
Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E
Silva Bacciotti; 2. Raquel Mesquita Almeida; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas
Gabriel Martins De Oliveira; 5. Ludmila Luísa Tavares E Azevedo; 6. Marcos Vinicius
Gonçalves Nihari; 7. Rodrigo Volmir Rezende Anderle; 8. Guilherme Viana Ferreira; 9. Pedro
Gabriel Eduard Valera Milward Meiners; 10. Luciana Couto Nepomuceno; 11. Wandemberg
Venceslau Rosendo Dos Santos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 421 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
421/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 324/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco ou áreas
afins / Candidatos Aprovados: 1. RODRIGO MARQUES DA SILVA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 422 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
422/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Tecnologia de Alimentos /
Candidatos Aprovados: 1. Roberta Figueiredo Resende Riquette; 2. Jéssyca Santos Silva.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014912/2023-17.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-carga e plataforma
elevatória, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais, a ser realizado no
Campus de São Bernardo Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 38.649,67. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 25/2023-PV
Contrato nº 25/2023-PV. Processo nº 23006.008981/2022-01. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Amarildo Aparecido dos
Santos. CPF: XXX.793.998-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
Amarildo Aparecido dos Santos - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023.
Extrato de Contrato 26/2023-PV
Contrato nº 26/2023-PV. Processo nº 23006.005202/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Isaías Albertin de Moraes.
CPF: XXX.544.266-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de
01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de
Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - Isaías Albertin de Moraes -
Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023.
Extrato de Contrato 27/2023-PV
Contrato nº 27/2023-PV. Processo nº 23006.005202/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado: JOANA SALEM
VASCONCELOS. CPF: XXX.414.398-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
JOANA SALEM VASCONCELOS - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023.
Extrato de Contrato 28/2023-PV
Contrato nº 28/2023-PV. Processo nº 23006.008690/2023-95. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: BÁRBARA MARIA