DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUCCHESI RAMACCIOTTI. CPF: XXX.247.957-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante;
Nome - BÁRBARA MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI - Contratado. Data da assinatura:
01/09/2023.
Extrato de Contrato 29/2023-PV
Contrato nº 29/2023-PV. Processo nº 3006.003867/2023-67. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: REGINA MARIA DOS
SANTOS CARMO. CPF: XXX.006.275-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 04/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO - Contratado. Data da assinatura: 04/09/2023.
Extrato de Contrato 30/2023-PV
Contrato nº 30/2023-PV. Processo nº 23006.014573/2021-07. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 17/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: GUILHERME FRAGUAS
NOBRE. CPF: XXX.805.426-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 05/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
GUILHERME FRAGUAS NOBRE - Contratado. Data da assinatura: 05/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA,
A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022
O montante aportado conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano
de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) celebrado em 17/01/2022 para desenvolvimento do projeto "Projeto de Capacitação
Web Academy - Desenvolvimento Web Full-Stack" no ano-calendário 2022, foram
aportados pela FLEX MATRIZ
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até o dia 29 de fevereiro de 2024.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017347/2021-31
Rio Branco - Acre, 29 de novembro de 2022.
Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Marcos Rogério Pereira da Silva
Diretor da Flextronics
Sérgio Antônio Vasconcelos
Diretor da Flextronics
Gaspar Lopes Romão Junior
Diretor da Motorola
José Henrique Arantes Soares
Diretor da Fundape
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM , COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados nas duas INSTITUIÇÕES DE ENSINO, a realização de estágios curriculares
obrigatórios.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 04 de setembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.023990/2023-66
Rio Branco - Acre, 25 de agosto de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFA C
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da UFAM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014351/2023-18.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 233.492.392-34 - MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Contratação de
profissional especialista para prestação de serviços de preparação, avaliação, organização
de lotes e realização do leilão dos bens móveis classificados como irrecuperáveis,
inservíveis e/ou sucatas, pertencentes ao acervo patrimonial da ufac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107016822202314. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 110.38 m², localizado
no Centro de Convivência do campus sede da Universidade Federal do Acre, para
instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.016753/2021-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 26.768.764/0001-15 - CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto:
Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo token, com certificação digital a3 para
pessoas físicas e jurídicas, homologado pela icp-brasil
com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da fundação
universidade federal do amapá - unifap., que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 16.143,55. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 08/08/2023 a 31/08/2023,
foram registrados, (65) sessenta e cinco diplomas, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro BNT-1 registros 102 a 107; Livro FON-1 registros 260 a 263;
Livro BIO-1 registros 301 a 309; Livro NUT-1 registros 303 a 314; Livro GES-1 registros 77
a 79; Livro QMD-1 registros 23 a 24; Livro FAR-1 registros 100 a 117; Livro FMD-1 registros
45 a 46; Livro GAS-1 registros 81 a 84; Livro ALI-1 registro 45; Livro ENF-1 registro 255;
Livro IBM-1 registro 44; Livro PSI-1 registro 316; Livro FIS-1 registro 289.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 5 de setembro de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de
15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar
os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular
Letras-Libras-Licenciatura EaD 2024 UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 09/2023,
resolve:
1. RETIFICAR o Edital de Abertura CCS n.º 09/2023 alterando a alínea a) do item
5.4.1, conforme segue:
Onde constou:
(...)
a) constar o nome do candidato e o número do documento de identificação;
(…)
Passe a constar:
(...)
a) constar o nome do candidato;
(...)
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
Coordenador do Centro de Seleção
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CCS Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de
15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar
os Processos Seletivos da Universidade e considerando o Processo Seletivo Vestibular 2023
UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 08/2023, resolve:
1. RETIFICAR o Edital de Abertura CCS n.º 08/2023 alterando a alínea a) do item
6.4.1, conforme segue:
Onde constou:
(...)
a) constar o nome do candidato e o número do documento de identificação;
(…)
Passe a constar:
(...)
a) constar o nome do candidato;
(...)
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
Coordenador do Centro de Seleção
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115008419202312. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de licenciamento do software de gerenciamento de
projetos Jira Software Premium, plano de 50 usuários bianual, com suporte
técnico e atualizações, para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi),
-
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 05/09/2023) 154041-15258-2023NE800148