DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Nº Processo: 23129.021359/2021-05, UASG 154080.Objeto: Aquisição material
e medicamento de usoveterinário. Valor total da compra: R$ 57.445,35. Empresas
vencedoras e resultado da licitaçãodisponível em www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 05/09/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 118/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.022198/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 233549072
- UNIVERSITÄT REGENSBURG. Objeto:
Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; e
definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades,
nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios
acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 120/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001029/2022-61.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 81494400K - UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN. Objeto: Disciplinar a elaboração
da tese de doutorado de aluno matriculado originariamente no Programa de Doutorado
em Ciências com menção em Química da Faculdade de Ciências Químicas da Universidade
de Concepción (Chile) e posteriormente matriculado no Programa de Pós-Graduação em
Química da Universidade Federal de São Carlos, sob regime de cotutela internacional
conducente ao título de Doutor em Ciências com menção em Química, no que se refere à
primeira universidade, e ao título de Doutor em Ciências (Químicas), no que se refere à
segunda universidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/08/2023 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.028298/2023-55.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 815184009 - UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL NORTE. Objeto: Estabelecer a relação
institucional formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, além de definir a metodologia para
a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas,
treinamento e intercâmbios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23112.015088/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 664.417,27. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021,
resolve:
Nº 052 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Agrárias; Subárea: Agronomia, realizado
pelo Departamento de Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme
Edital de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a
99 e processso nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019230/2023-85:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. BRUNA ORSI
1º
Listagem cotas para negros:
.
Não houve candidato habilitado
Nº 053 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde da Família e
Comunidade, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU
de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019181/2023-
81:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. EDGARD WINSTON CASTELLO SENTEVILLES
1º
. CAROLINE NOGUEIRA TERRA SENTEVILLES
2°
Nº 054 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Ginecologia e Obstetrícia,
realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São
Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de
19/06/2023, seção 3, páginas de 98 a 99 e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019183/2023-
70:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. RAFAEL MARIQUE DUARTE
1º
Listagem cotas para negros:
.
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23122.014323/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 078.121.796-21 - SABRINA DA COSTA MORAIS. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 19/09/2023 até 19/09/2024,
permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023/SECOP
Processo: 23122.028069/2023-11
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof.ª Thassiana
Aparecida de Paula. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Departamento das Ciências da Educação, de 23/08/2023 até 31/07/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão-
PROGP e Thassiana Aparecida de Paula- DECED. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato do1º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 2655.092/2022-UFS, firmado entre a
Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe - SEFAZ, CNPJ 34.841.179/0001- 21, a
Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, CNPJ 13.128.798/0005-27, a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe - FAPESE. Objeto: Rerratificação do Item 4.5 da Cláusula Quarta e da Cláusula
Quinta, bem como alterar a denominação do ente convenente SEGG para SECC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 27/03/2023..
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23114.904169/2022-72.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
41.557.132/0001-04 - JPD COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00075/2022. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495,82. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2021 - UASG 154051
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 23114.919000/2021-36.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 207/2021, mediante a
alteração da
cláusula segunda,
subcláusulas 2.1
e 2.1.1.
Vigência: 30/08/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.450,03. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 227/2020.
Nº Processo: 00000.001888/2020-00.
Dispensa. Nº 108/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 227/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1. Vigência: 08/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.858,75. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2019 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.002920/2019-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 07.513.052/0001-00 - JM & T TURISMO - EIRELI. Objeto: Rescisão contratual
pautada pela falta de demanda pelo serviço de locação de veículos em virtude da
incorporação de novos veículos à frota oficial da UFV. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914997202308. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e outros para atender demanda de diversos setores da
UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 - S/nº
-, 
Zona
Rural 
-
Rio 
Paranaíba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00095-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 154051-15268-2023NE800000