DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0703416/2023 PROCESSO N.º 23115.024244/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA PAIVA FARIAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
03 de setembro de 2023.
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 326 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº
206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Medicina II
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Anestesiologia, Dor e Cuidados
Paliativos e Práticas Médicas
Adjunto A
Thiago Alves Rodrigues - 1º lugar
José Osvaldo Barbosa Neto - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.103452/2022-63. Espécie: Contrato Nº 063/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e financeiro necessário à consecução do
Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Financeira e
Estratégia Organizacional". Assinatura: 04/09/2023. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 09 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de
10/09/2023, seção 3, página 81, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Janne Louize Sousa Santos; Área de Conhecimento: Agronomia;
Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Silvan Gomes de Brito; Área de
Conhecimento: Agronomia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata:
Larissa Venucia Freitag Varjão Alves; Área de Conhecimento: Agronomia; Resultado:
Classificada; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LOYSE TUSSOLINI
Diretora do Instituto de Exatas e da Terra
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA
EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica
Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Cirurgia geral/Coloproctologia - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Medicina, especialização em Cirurgia Geral ou
Cirurgia Básica e especialização em
Coloproctologia 
reconhecida 
pelo 
MEC 
e/ou 
Sociedade 
Brasileira 
de
Coloproctologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 20 a 22/09/2023, das 08:00h
às 23:59h (horário local). Local:
leticia.fm.ufmt@gmail.com - fone: 3615-7313.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON
Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica
EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Universidade Federal de
Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina/Cirurgia geral - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização em Cirurgia Geral
reconhecido pelo MEC e/ou pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: 20 a 22/09/2023, das 08:00h às 23:59h
(horário local). Local: leticia.fm.ufmt@gmail.com - Campus de Cuiabá. Informações pelo
telefone: 3615-7313.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ATAHUALPA CAUÊ PAIM STRAPASSON
Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 62 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - PROGEP
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Farmacognosia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de
até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois)
anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na
área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida,
conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios
legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 11/09/2023 a
22/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail defar@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail defar@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.015162/2023-14, frente as tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTR U ÇÕ ES ,
CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatorio
para apuração das ocorrências registradas no Contrato 39/2022. A empresa fica notificada
para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA,
Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a
íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através
do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.012352/2023-19.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido, com
disposição de cilindros na forma de comodato ou empréstimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 878781/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,
CNPJ nº 03483912000150. Valor. Valor Total: R$ 22.592,65, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/10/2018. Signatários:
Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI
GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO,
processo: 999119600.000011/2019-53, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n
170, página 98 de 05/09/2023.
ONDE SE LE: Valor atualizado do contrato: R$241,73.
LEIA-SE: Valor atualizado do contrato: R$ 27.949,08
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS- COORDENADORA DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.006117/2021-65.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada, desarmada, armada motorizada e
operação/monitoria de circuito fechado de tv - CFTV nos campi da Universidade Federal de
Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e Murupu).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 10.413.018,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009731/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 435.252,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009731/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição
de
estações de
trabalho (desktops),
equipamentos
móveis (notebooks)
e
monitores.
Fundamento
Legal:
LEI 10.520
/
2002
-
Artigo:
1. Vigência:
24/08/2023
a
24/08/2024. Valor Total: R$ 110.267,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).