DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, Departamento de Informática Aplicada, conforme
quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Ciência da Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação /Estrutura de Dados/Gestão de Processos de
Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação
Graduação: Ciência da Computação ou áreas afins
E
Mestrado: Ciência da Computação ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Informática Aplicada, conforme quadro
acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério
Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 08 horas do dia 18 de setembro de 2023 até às 08 horas do
dia 21 de setembro de 2023, por meio do endereço eletrônico ccet@uniriotec.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 144/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de
Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail ccet@uniriotec.br, no período compreendido entre às 08:00 horas do dia 18 de setembro de 2023, até as
16h do dia 26 de setembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 144/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Título.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930222/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930220/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930221/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.330.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930223/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.330.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930159/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
04588996000159. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.030.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 182/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GAMELEIRA,
PELAGIO, 
FABIÃO
E 
BASSANI 
SOCIEDADE
DE 
ADVOGADOS.
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck .