DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor Executivo CPF nº 194.599.448-76,
Processo: 71000.068408/2021-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "+ ESPORTE ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 490.894,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente
CPF nº 050.565.226-94,
Processo: 71000.056189/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE
CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS X".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente CPF
nº 434.270.306-87,
Processo: 71000.036213/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO,
CNPJ n° 35.301.440/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: FUTEBOL SOCIAL 7 DE SETEMBRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 396.665,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ÁLVARO VOSS, Presidente CPF nº
768.482.300-06, Processo: 71000.027523/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL FEMININO DE LAGES
- AVOFEL, CNPJ n° 14.972.542/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHAS AVOFEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 205.707,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e REGIA MARCELA FÁVERO, Presidente CPF nº
022.932.839-33, Processo: 71000.083139/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.670.558,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº
436.463.520-00, Processo: 71000.063983/2022-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 714.618,55
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DINORAH FREITAS DE ABREU BRAS I L E I R O,
Presidente do INSTITUTO EDUCARE, CPF nº 153.209.951-72
Processo: 71000.075750/2022-05
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943562/2023, Processo n.º 71000.047458/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de
São Lourenço do Sul/RS.
Valor Total: r$ 186.523,25, Valor do Repasse: R$ 185.589,35, Valor da Contrapartida: R$ 933,90.
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RUDINEI
HARTER - Prefeito Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CPF: ***. 174.650-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941317/2023. Processo n. º 71000.029718/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Agência
para o Desenvolvimento de
Natal (ADEN) RN
- CNPJ:
20.357.260/0001-26.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADEN Esporte no Estado do Rio
Grande do Norte/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ WILI FAUSTINO DA SILVA
- Presidente da Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CPF: ***.871.734-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942552/2023. Processo n. º 71000.029753/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Lutando por Vidas no
Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/08/2023 a 30/10/2024.
Data da Assinatura: 30/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: HORTÊNCIA DE OLIVEIRA
E SILVA - Presidente do Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CPF: ***.294.777-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941283/2023. Processo n. º 71000.030220/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atletas de Jesus - CNPJ: 86.689.205/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte em Defesa da Vida, no
Município de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 299.999,98.
Vigência: 04/09/2023 a 04/05/2025.
Data da Assinatura: 04/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WALDEMIR
SOARES DA SILVA - Presidente da Associação Atletas de Jesus - CPF: ***.276.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940687/2023. Processo n. º 71000.030682/2023-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 124.995,50.
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JASON ALVES DA SILVA
- Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CPF: ***. 479.391 -**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941458/2023. Processo n. º 71000.032189/2023-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Casa de Craques, no
município de Fortaleza - CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 04/09/2023 a 04/12/2024.
Data da Assinatura: 04/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CARLOS
EMMANUEL GARCIA - Presidente da Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube -
CPF: ***.535.053-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943806/2023. Processo n. º 71000.060623/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Formação de Atletas Braunao - CNPJ: 08.449.626/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola pra Frente no Município de
Bom Jesus da Lapa/BA.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 05/09/2023 a 05/05/2025.
Data da Assinatura: 05/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA
FERREIRA - Presidente do Centro de Formação de Atletas Braunao - CPF: ***.360.478-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº
30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Objeto:
Prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/01/2024. Data de
Assinatura: 05/09/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol
e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.308.468-** e Rafael Barreto Almada,
Reitor, CPF: ***.411.957-**. Processo: 71000.042902/2020-13.