DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1087.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de
Juazeiro do Norte, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 29/09/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 29/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 29/09/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0443 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços (ARP) para prestação de serviços de engenharia para
fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar
automatizada nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões das SR Rio de Janeiro e SR
Espírito Santo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia
28/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia
29/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min
do dia
29/09/2023 .
Disponibilização do
edital e
informações no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023
Processo 5688.01.0981.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas,
para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito
Federal. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 28/09/2023. Data e horário do
Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 29/09/2023. Recebimento dos
Lances das 11:00 horas até às 11:10 do dia 29/09/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90288/2016 de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Guaratuba/PR, localizado na Av. 29 de Abril, nº 1017, no Conjunto Residencial e Comercial
Praia Central I, Loja nº 02 Guaratuba/PR, a partir de 14/08/2023; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA CPF: 000.599.439-
04 - Data da Assinatura: 25/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90485/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ÉDEN/SP, um prédio situado na AVENIDA INDEPENDENCIA, 5007, ÉDEN,
SOROCABA/SP, CEP 18.103-000, por 60 (sessenta) meses, de 22/10/2023 até 21/10/2028;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7063.01.034.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.000,00; Locadora C EC I L I U S
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ 18.866.983/0001-09; Assinatura: 02/08/2023
RUBRICA: 5704-01
8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90142/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JACINTINHO/AL, um prédio situado na RUA COMENDADOR JOSE GERALDO DA
SILVA, S/N, JACINTINHO, MACEIÓ/AL, CEP 57.040-220, por 60 (sessenta) meses, de
08/08/2023 até 07/08/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0096/2010; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 27.000,00; Locadora L W EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.195.848/0001-30;
Assinatura: 01/08/2023 RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1587.01/2021 Contrato:
7976/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado
do Mato Grosso, item I - Alta Floresta e Confresa; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 12.251,78; Item
Orçamentário: 5301-02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 24/08/2023.
2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.04/2021 Contrato:
7744/2021; Objeto: prestação de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no
âmbito do estado do Mato Grosso para o Item IV Rondonópolis/MT; Fornecedor: B R I N KS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 39.699,06;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 25/08/2023.
2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.03/2021 Contrato:
7743/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado
do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -
60.860.087/0001-07; Valor: 27.779,71; Item
Orçamentário: 5301-02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 24/08/2023.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.11098/2022.
PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das
Superintendências 
Regionais 
Centro 
e 
Sul 
do 
Rio 
de 
Janeiro. 
CONTRATADA:
03.372.304/0001-78 - ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. VALOR GLOBAL:
R$19.296.551,28 (dezenove milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta
e
um reais
e vinte
e oito
centavos). VIGÊNCIA:
21/01/2024 até
20/01/2025.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01
- Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.
1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 7386/2021, Processo nº
5307.01.1343.0/2021, contratação por Inexigibilidade; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS
S.A., CNPJ 11.725.176/0001-27; Espécie: prorrogação de 04/11/2023 a 03/11/2025, objeto:
contratação do serviço de consulta e registro na base de dados da BOA VISTA SCPC-pessoa
física e pessoa jurídica; Valor: mensal R$ 1.489.231,02 e global estimado de R$
35.741.544,48. 8º Termo de Aditamento ao Contrato 7184/2021; Processo Administrativo:
5688.01.1071.0/2021, Pregão Eletrônico 173/2021; Contratadas: EQS ENGENHARIA S.A,
CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 01/11/2023 a 31/10/2024; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Valor: mensal de R$ 307.704,44 e global
estimado de R$ 3.692.453,17, item de acompanhamento orçamentário nº 5303-03.
2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.02/2021 Contrato:
7742/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado
do Mato Grosso para o Item II Cáceres/MT; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 14.515,66; Item
Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 25/08/2023.
4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 16842/2020; PROCESSO Nº:
7066.01.2023.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de registro e armazenamento de
informações referentes às garantias constituídas relativas a operações de crédito sobre
imóveis, em sistemas de registro de ativos financeiros, de acordo com a Resolução BACEN
4.088/2012, alterada pela Resolução BACEN 4.399/2015, com abrangência em todo
território nacional; CONTRATADA: B3 S.A Brasil, Bolsa, Balcão; CNPJ: 09.346.601/0001-25;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$7.347,87 (sete mil trezentos e quarenta e
sete reais e oitenta e sete centavos) no período de 08/12/2022 a 07/12/2023.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-11. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0898/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.2361.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de usina geradora de
energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção
preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211, Brás, São
Paulo/SP; CONTRATADA: ABC Locação De Geradores Eireli; CNPJ: 25.534.054/0001-68;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$37.075,37 (trinta e sete mil e setenta e cinco
reais
e 
trinta
e 
sete
centavos) 
no
período 
de
22/03/2023 
a
20/03/2024.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM FINANCEIRO: 5704-07. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à unidade Ag. Barueri/SP, localizada na Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 550, Centro,
Barueri/SP pelo período de 12/07/2023 a 11/07/2028, e demais condições pactuadas no
contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. P R O C ES S O :
5688.01.0305.01/2023. LOCADORES: VG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
23.190.777/0001-61 
e 
GATT
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
S/A,
CNPJ 
nº
23.170.342/0001-55 VALOR MENSAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 6681/2019, prestação serviços
de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não
postais (movimentação interna CAIXA) para atendimento às unidades da CAIXA vinculadas
à GILOG/SA, no âmbito do estado de Alagoas; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 036/7075-
2019; Valor total estimado do acréscimo da revisão de preços a contar de 01/01/2022: R$
166.280,71; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo:
7075.01.0923.01/2019. Data de assinatura: 04/09/2023.
3 termo aditivo ao contrato nº 02938/2023, processo nº. 5688.01.1730.1.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA, localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio
de Janeiro. Empresa: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001-
78. Alteração de Quantidades (de 04/09/2023 a 30/11/2025). Acréscimo no Valor Global
de R$167.195,61; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01. Assinado em: 31/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/09/2023, da sanção de Multa no valor de
R$110,70 (cento e dez reais e setenta centavos), de Descredenciamento da Empresa, com
a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação
e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à A. M DA COSTA
JUNIOR ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ 18.709.745/0001-90, em referência ao
contrato 1903/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.0/2019. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 25/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM BARRA DO
GARCAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 97.509,93 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8064 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de
Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual
é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de
06.09.2023 a 05.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro JOÃO ANTÔNIO CARGNELUTTI, situado no RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - Ijuí/RS
- CEP: 98.700-000 - telefone: (55) 3332-3684 / (55) 98129-3245 / (55) 99934-5856 / (55)
98129-4055 (Camila) e no site www.cargneluttileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
05.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.cargneluttileiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
13.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta
a partir das 12:00 horas do dia 20/10/2023. Outras informações nos telefones (55) 3332-
3684 / (55) 98129-3245 / (55) 99934-5856 / (55) 98129-4055 (Camila).
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA

                            

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