DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011234, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e a empresa VILLARES METALS SA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.566.752/0004-07;
Valor R$ 87.235,93; para aquisição de AÇO VF800 AT; modalidade: Dispensa de Licitação;
Amparo Legal: Art 28, § 3º, inc. I da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111185/2022-83; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164024/2023 - UASG: 806030
Processo nº: 00901/2023. Inexigibilidade nº: 00901/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.085.259/0001-82 -
CLÍNICA ORTOPÉDICA DE TAGUATINGA SS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
31/08/2023 a 30/08/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164035/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 164035/2023. Processo nº: 01029/2020. Inexigibilidade nº:
01029/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto:
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
ÍMPAR (60.884.855/0024-40).
Vigência: 31/08/2023
a
21/07/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164047/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 77259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade. Nº:
00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto:
Incluir procedimentos médicos. Vigência: 31/08/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura:
31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164093/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 124351/2022 Processo Nº: 00448/2022. Pregão Nº: 00448/2022. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
08.990.948/0001-43 - KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Acrescimo de serviço. Vigência: 05/09/2023 a 12/02/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 850/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, para os módulos
dos dois sistemas de NoBreaks do SERPRO Regional São Paulo.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 806030-17205-2023NE000128
AV I S O
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO Nº 509/2023
O SERPRO informa publicação do Edital da Manifestação de Interesse Privado
cujo objetivo foi o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para identificar
fabricantes de softwares de Data Analytics, Business Intelligence, Big Data, Data Mining e
Data Science INTERESSADOS em prover produtos e serviços no marketplace do Serpro
Cloud One. Os interessados deverão encaminhar suas considerações, críticas e sugestões
através do e-mail serprocloudone-pmi@serpro.gov.br. Os arquivos do Edital poderão ser
obtidos
no
sítio
do 
SERPRO,
no
endereço
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0509-2023.
Brasília, 5 de setembro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 682/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2023/00027. Objeto: Contratação de Subscrição de Serviços
Google Earth Engine - Plano Professional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00682-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164022/2023 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 164022/2023. Processo nº: 01407/2022. Inexigibilidade nº:
01407/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 13.420.617/0001-08 - GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIAL I Z A DA
S/A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2027.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21617.21618 - AABB SÃO
JOÃO DOS PATOS - MA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS; OBJETO:
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e
ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 747.863,59; PRAZO DE EXECUÇ ÃO :
31/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 31/08/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03641 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo,
Controle de Estacionamento, Manobrista, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente
de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de
Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com
mão de obra de Copeira(o) e Garçom, para dependências do Banco do Brasil
localizadas nos Estados de Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE),
Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE
nestas
UFs;
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28/09/2023 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1018222. 
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03676 (7421)
CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo
Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para
atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Mato Grosso - Lote
02;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28.09.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1018037. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03676(7421).
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 2023/00132
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 2ª RETIFICAÇÃO - 8876-5 -
Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO seleção de entidades privadas sem fins
lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à
Fundação relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna
Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a
Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO EDITAL RETIFICADO:
na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço
SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00432/2023, firmado em 04/09/2023 Favorecido: BRAKO COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos, partes e
peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica; Modalidade:
Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016; Vigência: 180 dias; Valor: R$
5.389.740,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00405/2023, firmado em 01/09/2023, Favorecido: CECYBER
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de
treinamento em segurança cibernética, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016;
Vigência: de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por mais 12 meses; Valor: R$ 856.040,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17.01.2023; Favorecidos:
NETSAFE CORP LTDA; Objeto: retificação de cláusulas do contrato primitivo; Fundamento:
Lei nº 13.303/2016;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00319/2008, firmado em 02.01.2009, Favorecido: Sérgio
Rogério da Silva; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e atualização da
fundamentação legal. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor:
R$14.382,24.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/612. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo
o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços
de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação,
conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré - FORTALEZA -
CEEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de 70 (setenta) Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os
serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site)
e suporte técnico em conformidade com as condições e especificações técnicas
constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 179085-99999-2023NE999999