DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
ATLÂNTICA, ASSOCIAÇAO ESPERANÇA DE UM NOVO MILÊNIO, PROJETECH - PROJETOS
TÉCNICOS E SOCIAIS e Frente Por Moradia da Baixada Santista - tendo sido selecionada a
Entidade PROJETECH - PROJETOS TÉCNICOS E SOCIAIS, conforme os critérios da Portaria nº
3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o
prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de
recurso por parte das Entidades não selecionadas.
CELSO SANTOS CARVALHO
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102154/2023-50.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços comuns, por meio de
ata de registro de preços, de confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa
em latão dourado polido em edifícios sob a responsabilidade do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos - mgi situados em brasília-df, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 183.110,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 12600.127810/2019-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
09.439.320/0006-21 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de setembro de 2023 a
02 de novembro de 2023. Vigência: 03/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 533.240,02. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. . Leia-se: Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10262.100504/2020-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI-
RONDONIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 014CT2020, por mais 12 meses.
Nova Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.122,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10262.100504/2020-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 014ct2020, por mais 12 meses. Vigência:
24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.122,84. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SRA/PR Nº 1/2023
Processo nº 10980.100351/2023-81
A
UNIÃO,
por
intermédio
da
"SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
ESTADO DO PARANÁ - SRA/PR-MGISP - CNPJ: 00.489.828/0123-23", torna público, por meio
da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 4622, de
16/12/2020, publicada no Boletim de Serviço BS , que realizará PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício SEDE do MGI,
situado na Rua Mal. Deodoro, 555, Centro, na cidade de Curitiba/PR, em conformidade
com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação
correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: O
presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
Edifício Sede do MGISP-PR - Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro, Edifício Comendador
Roseira - Rua Conselheiro Laurindo, 2725 - Rebouças, e no Edifício Sede PFN-PR na Rua José
Loureiro, 720 - Centro. Data de abertura da sessão pública: 18 de Outubro de 2023.
Curitiba/PR, 1º de setembro de 2023
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 11080.101668/2019-65.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/11/2023
a 31/10/2024.. Vigência: 04/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.841,60. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 890/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para elaboração e
atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos
da parte contrária, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a DATAPREV seja
parte ou interessada figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase
processual, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 04600.001695/2022-52. Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica
nº 47/2022. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: "execução de projeto de
inovação aberta com o tema InformaSUS, fundamentado no Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador (MLSEI, LCP n° 182/21), no âmbito da plataforma
gov.br/desafios, na modalidade especial, a ser executado, em todo território nacional, de
forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília/DF, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho". Data da assinatura: 18/08/2023.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
04600.001717/2023-65.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto
Lemann, Instituto Humanize, Instituto República. Objeto: " desenvolver ações que visam ao
aprimoramento de temas e práticas relacionadas à gestão de pessoas no setor público a
partir da produção, sistematização e disseminação de estudos e realização de eventos (o
PROJETO), conforme Plano de Trabalho aprovado". Data da assinatura: 25/08/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 04600.002677/2023-79. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundação Lemann. Objeto: "estabelecer
as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica e cultural e para o intercâmbio
de conhecimentos, de experiências e de informações, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos ao desenvolvimento
institucional, entre a ENAP e a Fundação Lemann". Data da assinatura: 25/08/2023.
Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 04600.001140/2023-91. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundação Tide de Azevedo
Setúbal. Objeto: " estabelecer as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica
e cultural e para o intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de informações,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos
ao desenvolvimento institucional, entre a Enap e a Fundação Tide de Azevedo Setúbal".
Data da assinatura: 14/08/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da
publicação.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920924/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JACI, CNPJ nº
45142684000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 293.056,00,
Valor de Contrapartida: R$ 293.056,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALERIA PERPETUO
GUIMARAES HENRIQUE, CPF nº
***.705.038-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Perfuração
e
instalação
de
poços
tubulares
em
áreas
de
rochas
calcárias,
metassedimentares,
cristalinas
e
sedimentares
com
sistemas
simplificados
de
abastecimento de água - estado de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 5.980.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
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